Publicado em 02/09/2017 15h00
Juiz de MT, formado em Dourados, lança livro sobre Direito Ambiental
O juiz Wanderlei José dos Reis, do Estado de Mato Grosso, formado em Ciências e Matemática (ênfase em informática) e em Direito pela UNIGRAN de Dourados, acaba de lançar pela editora Juruá seu sétimo livro, intitulado “Tutela Penal Ambiental: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”. A obra é dirigida a acadêmicos e operadores do direito em geral.
O juiz afirma em seu livro que, por vontade política expressa do legislador constituinte originário de 1988, o meio ambiente foi erigido à categoria de bem jurídico autônomo de extrema relevância, constituindo-se em um direito fundamental de terceira dimensão – o mais importante – a ser protegido nas esferas cível, administrativa e penal, consolidando-se na atual ordem constitucional a expansão dos mecanismos de sua salvaguarda, revestindo-se, inclusive, da condição de cláusula pétrea constitucional.
Trata na obra da necessidade e importância da tutela penal ambiental e a questão pontual da responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ambientais no país.
Wanderlei foi delegado de polícia em MT e militar de carreira do Exército em Dourados, é radicado hoje em Rondonópolis/MT. Penalista e constitucionalista, escreve também para várias revistas jurídicas do país. É pós-doutor e doutor em direito e mestre em direito constitucional, professor da Escola Superior de Direito de Mato Grosso (ESMAGIS-MT), membro da Academia Mato-grossense de Letras (AML) e da Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA), além de ter sido professor titular do Curso de Direito da UNIGRAN até se radicar em Mato Grosso.
As obras do autor poderão ser adquiridas pelo [site]((https://www.jurua.com.br/shop_search.asp?onde=loj&texto=wanderlei%20jose%20dos%20reis) da editora.
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