11/08/2015 10h30
Júnior Mochi vê risco na reeleição da maioria dos prefeitos por causa da crise
Assomasul
O presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Mochi (PMDB), disse nesta segunda-feira (10), durante manifesto na Assomasul, que apenas 10% dos prefeitos de Mato Grosso do Sul estão na frente das pesquisas de intenções de voto como consequencia da crise financeira que afeta os municípios.
Referindo-se a eventual levantamento estatístico nos municípios encomendado para consumo interno, o deputado revelou que entre os prefeitos aptos a postular a reeleição nas eleições municipais de 2016 apenas 1/4 do total vai para o pleito em competitividade de vencer.
Durante o evento, muitos prefeitos reclamaram que estão sendo cobrados pela população devido, principalmente, a obras inacabadas em seus municípios e a falta de investimentos, alegando que o governo federal não honra os compromissos, tendo, inclusive, bloqueado cerca de R$ 140 milhões como parte dos chamados “restos a pagar”.
“Isso não é um acaso, é um fenômeno”, definiu Júnior Mochi, ao discusar no ato de lançamento da campanha de esclarecimento sobre a responsabilidade de investimento dos governos federal e estadual e prefeituras.
O objetivo da campanha, lançada pelo presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), e que terá continuidade nos municípios, é mostrar à população porque o dinheiro da arrecadação de impostos não está chegando como deveria na conta das prefeituras.
O deputado lembrou que foi prefeito de Coxim durante oito anos de mandato, por isso conhece a realidade dos municípios e quer ser solidário ao movimento dos prefeitos.
“Fui prefeito durante oito anos e tesoureiro desta entidade, os problemas só aumentaram, as dívidas crescem e a arrecadação não cresce na mesma proporção. A grande maioria dos municípios sobrevive do FPM (Fundo de Participação dos Municípios”, pontuou, ao deixar seu gabinete de portas abertas para atender no que for possível.
Júnior Mochi defendeu a imediata aprovação de um novo modelo de distribuição dos recursos públicos entre a União, estados e municípios, observando que do jeito que está fica extremamente difícil de administrar.
“Ou nós temos uma revisão do pacto federativo, ou temos de decretar a falência. Se não houver esse sentimento de compreensão, trazer a população para o nosso lado, nós não teremos unidade. É preciso buscar as reivindicações da bancada federal, mas é preciso ter o apoio das bases”, advertiu o deputado.
QUEDA
Além da queda significativa das receitas municipais por conta do encolhimento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), os prefeitos cobram uma dívida do governo federal calculada em R$ 140 milhões dos chamados “RAPs (Restos a Pagar) referentes aos orçamentos de 2013 e 2014, embora a CNM estime que o valor possa chegar aos R$ 200 milhões.
A verba faz parte de emendas parlamentares e foi atingida em parte pelo contingenciamento anunciado pela presidente Dilma Rousseff, que cortou R$ 79,4 bilhões do orçamento deste ano.
