Recursos seriam usados em energias renováveis, reflorestamento e adaptação a mudanças climáticas
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) propõe a criação de um imposto sobre os super-ricos e a implementação de um imposto corporativo mínimo global como forma de financiar o pagamento de dívidas climáticas, com foco em países de baixa renda e populações vulneráveis.
O estudo, intitulado Operacionalizando a justiça climática: uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas, foi elaborado pelo pesquisador Rodrigo Fracalossi. Ele utiliza a abordagem de igualdade per capita (EPC), que mede quanto cada país ultrapassou sua “cota justa” de emissões desde 1990.
“Essa abordagem busca traduzir em números a noção de responsabilização histórica por emissões. Ou seja, é uma forma de operacionalizar a norma da justiça climática, mostrando quem usou mais do que a sua parte justa do espaço atmosférico”, afirma Fracalossi.
Segundo o estudo, para limitar o aquecimento global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, o mundo poderia emitir no máximo 2,79 trilhões de toneladas de CO₂. Até 1989, já haviam sido emitidas 1,43 trilhão de toneladas, deixando um orçamento global de 1,36 trilhão de toneladas de CO₂ a partir de 1990.
Dívidas climáticas de países
De acordo com os cálculos, os Estados Unidos lideram a lista de países com maior dívida climática, com cerca de US$ 47,9 trilhões — equivalente a 326% do orçamento de carbono que lhes caberia. O Brasil, considerando emissões por desmatamento, já teria consumido 168% de seu limite.
Propostas de financiamento
O estudo sugere duas medidas principais para arrecadar recursos e financiar a reparação das dívidas climáticas:
- Imposto anual de 2% sobre a fortuna de bilionários e milionários, que poderia gerar até US$ 390 bilhões por ano;
- Imposto corporativo mínimo global de 15% sobre grandes empresas multinacionais, conforme diretrizes da OCDE e do G20, com potencial de arrecadar US$ 192 bilhões anuais.
“A transição climática precisa ser financiada de forma justa, e isso implica cobrar mais de quem mais se beneficiou e continua se beneficiando de economias baseadas em carbono”, afirma Fracalossi.
Os recursos poderiam ser aplicados em projetos de mitigação e adaptação climática, como expansão de energias renováveis, reflorestamento, infraestrutura resiliente e diversificação agrícola.
O pesquisador também destaca que mecanismos de mercado, como créditos de carbono, são complementares, mas não substituem a ação do Estado.
“Nem o combate às mudanças climáticas, e muito menos a justiça climática, virá apenas de mecanismos de mercado. Eles podem e devem ser usados, mas não vão solucionar o problema sem ação de governo no sentido da redistribuição de recursos”, conclui Fracalossi.
