Deve ter início ao longo dos próximos meses o processo de licitação para a construção do Centro Especializado de Atendimento à Criança e ao Adolescente que, entre coisas, irá prestar auxílio e apoio para vítimas de violência. Ao todo, são aplicados R$ 10 milhões no projeto, cujo modelo será pioneiro no País.
A Coordenadoria de Projetos e Manutenção (CoordProj) da Secretaria do Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) entregou o projeto executivo ao secretário da pasta, Antonio Carlos Videira. Agora, a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) cuidará da planilha orçamentária e dos ajustes técnicos que se fizerem necessários.
O Centro recebeu da União a doação de uma área de 5.952 metros quadrados, composta por 13 terrenos, localizada na frente da Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jardim Imá, em Campo Grande. A estrutura física terá 1.776,45 m² de área construída e abrigará a nova sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Criança (DEPCA).
Além disso, contará com salas do Ministério Público Estadual (MPMS), Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Polícia Militar, Conselho Tutelar e um bloco exclusivo para o Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) para realização de exames periciais que se fizerem necessários, além de salas destinadas a psicólogos.
Ao todo, serão 40 salas, 20 banheiros acessíveis, alojamentos e refeitório para servidores, brinquedoteca, sala multiúso e um auditório com capacidade para 100 pessoas. O local ainda contará com duas celas, masculina e feminina, para abrigar temporariamente agressores detidos em flagrante, garantindo a segurança das vítimas.
O atendimento será durante 24h por dia e permitirá que a criança ou adolescente seja acolhido de forma imediata por psicólogos e assistentes sociais. No mesmo local, será possível registrar boletim de ocorrência, solicitar medidas protetivas, que serão rapidamente analisadas pelo Ministério Público e, se for o caso, deferidas pelo Judiciário.
