Publicado em 16/08/2017 06h50
Líderes marcam votação da reforma política em plenário para esta quarta-feira
Texto precisa ser votado em dois turnos na Câmara e no Senado
R7
Líderes partidários decidiram que a votação em plenário da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui o chamado ‘distritão’ para 2018 e a criação do fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiamento das campanhas acontecerá nesta quarta-feira (16) às 9h.
As medidas foram aprovadas nesta terça-feira (15) em uma das comissões especiais que debate a Reforma Política na Câmara.
A pressa para colocar o tema em votação se deve ao curto prazo que os congressistas têm para conseguirem aprovar novas regras já para o próximo pleito eleitoral. Caso as mudanças não sejam aprovadas até setembro, não haverá tempo para instituir as novas regras em 2018.
A resistência ao ‘distritão’, mesmo como modelo de transição para o distrital misto em 2022, aumentou entre os deputados, que chegaram a criar uma frente contra o modelo. O tamanho do fundo público também tem sido criticado por deputados e especialistas.
Por se tratar de uma PEC, o texto tem de ser votado em dois turnos tanto na Câmara quanto do Senado. Em cada votação, é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.
A discussão da PEC foi iniciada na semana passada, mas ainda havia ficado pendente a votação de três destaques ao texto principal. Nesta terça-feira, eles foram rejeitados.
Ainda funcionam na Câmara duas outras comissões que debatem mudanças no sistema político-eleitoral. Uma delas se reúne nesta terça, e discute alterações que dependem de projeto de lei, que podem ser votadas com um quórum menor em plenário. Um dos temas discutidos é a proibição de se publicar pesquisas eleitorais na semana que anteceder as eleições.
