O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória (MP) Brasil Soberano, que prevê R$ 30 bilhões em socorro às empresas brasileiras impactadas pelo aumento de 50% nas tarifas de exportação imposto pelos Estados Unidos, na gestão de Donald Trump. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta.
“Queremos mostrar aos empresários e trabalhadores que faremos tudo que estiver ao nosso alcance para minimizar o problema criado. Vamos continuar vendendo para outros países e buscar novos mercados”, afirmou Lula.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, detalhou que a MP ampliará o Reintegra para todas as empresas que exportam para os EUA, permitindo que recebam de volta parte dos valores pagos em impostos. O programa também contempla medidas de crédito, fundo garantidor, compras governamentais e ações tributárias para apoiar o setor produtivo, preservar empregos e manter a produção.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acrescentou que as medidas incluem linhas de crédito, compras públicas de mercadorias perecíveis e devolução de créditos tributários, com monitoramento constante do mercado. “Estamos atentos para garantir que essas medidas atenuem o impacto inicial sobre as exportações”, disse.
Produtos mais afetados
Entre os setores impactados estão:
- Café: maior exportador global, com vendas aos EUA de quase US$ 2 bilhões em 2024.
- Carne bovina: 532 mil toneladas exportadas, gerando US$ 1,6 bilhão.
- Frutas, máquinas agrícolas e industriais, móveis, têxteis e calçados: sofrerão tributação adicional, dependendo do produto.
- Suco de laranja: apesar de algumas exceções, o setor enfrenta perdas estimadas em R$ 2,9 bilhões devido à combinação de tarifas e retração de preços.
O presidente destacou que o pacote dará prioridade às pequenas empresas e produtos perecíveis, como frutas, mel e espinafre. “As grandes empresas têm mais poder de resistência. Mas ninguém ficará desamparado pela taxação do presidente Trump”, disse.
A MP Brasil Soberano será viabilizada por crédito extraordinário ao Orçamento, permitindo que os recursos sejam usados em situações de emergência fora do limite de gastos do arcabouço fiscal.
