Promessa de campanha esbarra em dificuldades políticas e na falta de avanço da PEC da Segurança
Apesar de ainda não descartar totalmente a ideia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sinalizado a aliados que não deve promover, neste ano, a divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A separação das pastas foi uma promessa de campanha em 2022, mas enfrenta entraves políticos e práticos dentro do governo e no Congresso.
A possibilidade ganhou força com a saída de Ricardo Lewandowski do comando do ministério, mas acabou sendo deixada de lado diante das dificuldades para encontrar nomes e estruturar duas pastas distintas. Nos bastidores, a avaliação é de que não há ambiente político nem tempo hábil para levar o plano adiante em 2026.
Recentemente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a divisão estaria condicionada à aprovação da chamada PEC da Segurança Pública. O problema é que, entre deputados e senadores, não há previsão de votação da proposta até junho. Depois disso, o Congresso entra no período de campanhas eleitorais, o que reduz ainda mais as chances de avanço.
O tema da segurança pública preocupa o Palácio do Planalto por ser apontado como um dos principais assuntos das eleições deste ano. Ainda assim, integrantes do governo admitem dificuldade para destravar o texto da PEC, que depende de acordo com parlamentares da oposição e também de governadores.
Interlocutores de Lula avaliam que não faria sentido criar um Ministério da Segurança Pública sem a aprovação da proposta. A PEC é vista como fundamental para estruturar a nova pasta federal e redefinir atribuições, inclusive ampliando funções hoje concentradas no Ministério da Justiça — argumento que sustenta a separação.
Na avaliação de aliados do presidente, criar o novo ministério sem o respaldo da PEC significaria inaugurar um órgão sem estrutura e sem atribuições claras, o que, nos bastidores, é descrito como “um ministério para abrigar mesas e cadeiras vazias”.
