21/02/2017 16h33 – Atualizado em 21/02/2017 16h33
Militares serão retirados do texto da reforma da previdência, afirma relator
Deputado Arthur Maia firmou compromisso público de retirar os militares da reforma da previdência proposta pelo governo Temer, durante encontro na sede da Força Sindical.
Da redação
O relator da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), na tarde ontem (20), firmou compromisso público de retirar os militares da reforma da previdência proposta pelo governo Temer, durante encontro na sede da Força Sindical, na região central de São Paulo.
Durante a reunião com diversas lideranças, o relator ao responder questionamentos de representantes das entidades ligadas aos militares estaduais, reafirmou que a categoria estará fora da PEC 287/2016, devido suas peculiaridades, não podendo ser comparado com os demais.
Segundo Maia, a questão da aposentadoria dos militares, deve ser tratada com um olhar diferenciado, pois eles não se aposentam, vão para a reserva e podem ser convocados de volta a qualquer momento, estando em uma realidade diferenciada. Lembrou ainda que os militares não podem fazer greve, assim como diversos outros direitos sociais dos demais trabalhadores a eles não são extensivos. Daí o governo ter excluído os Policiais e Bombeiros Militares.
Ele ainda no encontro, firmou compromisso em retirar do artigo 40 da PEC, a citação do artigo 42 da Constituição Federal, que trata da definição dos militares.
“Quero deixar claro minha posição: se for o desejo dos militares retirar o art. 40, não vejo dificuldade até porque o governo concorda com isso”. Argumentou o relator.
O artigo 42 da Constituição Federal define como militares três categorias: as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), os Bombeiros Militares e os Policiais Militares.
Segundo o coronel Miler, diretor de assuntos legislativo da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), o posicionamento do relator da comissão especial da reforma da previdência é um avanço para os militares, “pois é fundamental a retirada das citações prejudiciais à categoria, evitando a perda de direitos históricos.”
O Tenente Thiago Monaco Marques, presidente da Associação Beneficente dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais Oriundos do Quadro de Sargentos Policiais e Bombeiros Militares de MS (ABSSMS) disse que o compromisso público do Deputado Arthur Maia, representa um grande avanço nas negociações, porém é preciso que ele se materialize em seu relatório e por isso a categoria deverá manter-se mobilizada, “nossa mobilização deve ser constante, estamos em luta pela manutenção dos nossos direitos”.
Para o Coronel Alírio Villasanti, presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais de MS (AOFMS), a declaração pública do relator é fruto do incansável trabalho da bancada de deputados federais Militares, das entidades representativas em nível nacional e da categoria que está mobilizada em todo o país. “Somos 600 mil Policiais e Bombeiros Militares em todo o país, diuturnamente nos devotamos em servir a sociedade brasileira e garantir a governabilidade, por isso o governo federal deve nos olhar com um enfoque diferenciado”.
