Uma carga de mel sem o registro no SIM (Serviço de Inspeção Municipal) foi apreendida na quarta-feira (11), em Campo Grande, durante uma ação de fiscalização liderada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON), juntamente com a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO).
Segundo a ocorrência, informações anônimas apontaram para um autônomo, de 42 anos, que estaria vendendo o produto na Avenida Nosso Senhor do Bonfim, no bairro Parque dos Novos Estados. A fonte detalhou ainda que ele estava em uma caminhonete S10, tendo vindo de Rio Verde de Mato Grosso para vender o mel na Capital.
Diante do relato, os fiscais localizaram o veículo em frente à UPA do Bairro Nova Bahia. Com apoio da DECON, foram apreendidas 46 garrafas de vidro com mel, pesando 1.800 kg cada (82,8 kg ao todo); nove bisnagas de 500g cada (4,5 kg); 27 bisnagas de 270g cada (7,29 kg); 13 potes de 1400g cada (18,2 kg); 21 potes de 600g cada (12,6 kg); e 7 tonéis plásticos (50l) vazios.
Segundo a fiscalização, os produtos não tinham rótulos de identificação. O autor vai responder pelo crime contra relações de consumo por vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial, A pena varia de dois a cinco anos.
