O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou na noite de sexta-feira (8) para a Corregedoria Parlamentar as denúncias contra 14 deputados da oposição que ocuparam a Mesa Diretora em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Corregedoria terá 48 horas para decidir se admite as denúncias e apresentar um parecer à Mesa Diretora.
Uma reunião entre Motta e o corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), está prevista para segunda-feira (11), quando serão discutidos os próximos passos do processo.
Entre os parlamentares que podem ser punidos com advertência ou suspensão de mandato por até seis meses estão: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Bia Kicis (PL-DF), Allan Garcês (PP-MA), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Julia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC), Carlos Jordy (PL-RJ), Carol De Toni (PL-SC) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).
A deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de agressão pelo deputado Nikolas Ferreira, também é investigada, mas em processo separado.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, as denúncias visam garantir a apuração completa das condutas registradas nos dias 5 e 6 de agosto. O protesto causou obstrução das sessões e, de acordo com relatos, bloqueou a passagem do presidente da Casa. Para Hugo Motta, eventuais punições terão caráter “pedagógico” para evitar que atos semelhantes se repitam.
Após a análise da Corregedoria, a Mesa Diretora decidirá, por maioria absoluta, se apresenta representação por quebra de decoro com pedido de suspensão cautelar dos mandatos. O caso seguirá então para o Conselho de Ética, que definirá a punição definitiva. O colegiado é composto majoritariamente por parlamentares do Centrão, e o relator do processo será escolhido por sorteio, seguindo critérios de imparcialidade.
