Publicado em 07/08/2017 19h57
MP ajuíza ação por improbidade contra ex-diretor de presídio e mais cinco
Conforme órgão, eles cometeram crimes de peculato, corrupção passiva, prevaricação, falsidade ideológica, dentre outros. Ação é resultado da operação Apanágio.
G1 MS
O Ministério Público (MP) ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-diretor do presídio semiaberto de Dourados, Rogério Vasques Vieira, e mais cinco pessoas. Conforme nota divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (7), eles cometeram crimes de peculato, corrupção passiva, prevaricação, falsidade ideológica, dentre outros.
A advogada de Vieira, Sandra Damasceno, disse que não vai se manifestar enquanto o cliente não for notificado oficialmente.
A ação, ajuizada na sexta-feira (4), é resultado da operação Apanágio, deflagrada no dia 10 de maio de 2017 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados.
Vieira seria o chefe de um esquema que desviava dinheiro da cantina e da padaria que prestavam serviços ao presídio. Também receberia vantagens para concessão de benefícios a presos.
O promotor Ricardo Rotunno também pede, liminarmente, a indisponibilidade dos bens do ex-diretor e dos outros cinco envolvidos e o afastamento de Vieira do cargo público ocupado.
Além disso, pede 30% da remuneração de Vieira, nos seguintes limites: R$ 3.327.551,76 com relação ao ex-diretor; marido da cunhada e panificadora: R$ 279 mil, cada um deles; tia, tio e panificadora: R$ 46.176, cada um deles.
Rogélio Vasques Vieira está preso desde maio quando foi deflagrada a operação Apanágio. Ao todo, o ex-diretor e os familiares são acusados de desviar pelo menos R$ 414.841,96 dos cofres públicos.
Esquema
Segundo o MP, “dentre as práticas citadas, estão a criação de um esquema de venda ilegal de espetinhos no interior do estabelecimento penal de regime semiaberto de Dourados, posto que além de ser proibida, tal prática contava com o desvio de mercadorias adquiridas para a cantina do local, e era omitida das prestações de contas apresentadas em juízo, sendo o lucro revertido em favor do então diretor, que enriquecia-se ilicitamente, deixando de repassar valores que deveriam ser utilizados na própria manutenção do sistema.”
Além disso, de acordo com o MP, testemunhas relataram que presidiários tinham autorização de Vieira para se deslocar até a cidade e realizar a compra da carne que era utilizada na produção dos espetinhos, evidenciando que, além do esquema ilícito, o então diretor se valia também do descumprimento da pena de sentenciados para operar o negócio criminoso.
O ex-diretor realizou, conforme o MP, manobras para criar empresas de fachada, com auxílio de parentes. Por meio delas, operava esquemas de venda de gelo e pães, de forma irregular.
Ainda de acordo com as investigações, Rogélio se utilizou de valores destinados à construção de um canil, fraudou informações acerca da aquisição de ração, bem como tirou proveito da venda de filhotes de cachorros que pertenciam ao estabelecimento prisional.
