A insuficiência de leitos e ausência de medidas concretas pela ampliação do Hospital da Vida (HV) motivou a abertura de um inquérito civil por parte do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) no desfavor da Prefeitura Municipal de Dourados.
Classificado como unidade de urgência e emergência tipo II, referência em casos de alta complexidade, como neurocirurgias e politraumatismos, o HV opera frequentemente em superlotação, inclusive com pacientes acomodados em áreas improvisadas.
Segundo as informações, desde fevereiro deste ano, um mês após a atual gestão ser empossada, um procedimento preparatório foi instaurado para apurar a superlotação. Na ocasião, descobriu-se que dos 114 leitos disponíveis, 106 são usados.
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud) apontou que há alta taxa de ocupação e dificuldades como redes elétricas e hidráulicas defasadas, além da necessidade urgente de reformas em setores críticos.
O MPMS disse que a estrutura física atual não comporta a ampliação de novos leitos sem investimentos significativos em modernização. Dessa forma, ficou estabelecido o prazo de 15 dias para a Prefeitura e a Funsaud apresentarem informações detalhadas da lotação.
Também deverão mostrar o andamento do pedido de realocação de recursos federais para a construção de uma nova unidade e um plano concreto para ampliação dos leitos de retaguarda.
O Município deverá, ainda, fazer a indicação de alternativas para garantir atendimento adequado enquanto não há expansão física e fornecer dados sobre negativas de vagas via sistema Sisreg/Core, que não registra justificativas para recusas.
Prefeitura pediu realocação de recursos para nova unidade
Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou que todos os leitos estão em ocupação plena e que o sistema CORE não permite emissão de relatórios sobre vagas negadas, dificultando o controle da demanda reprimida.
A Prefeitura também reconheceu a necessidade de do HV passar por uma reforma estrutural profunda, bem como a sua modernização, além da construção de uma nova estrutura hospitalar.
O Município informou já ter solicitado ao Ministério da Saúde a realocação de recursos originalmente destinados à ampliação de leitos de maternidade para a construção de uma nova unidade. No entanto, não há comprovação de que o projeto será executado.
