MPMS intensifica ações ambientais e amplia resultados na proteção do meio ambiente

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Foto: Divulgação

O ano de 2025 foi marcado por avanços expressivos nas políticas ambientais conduzidas pelo Núcleo Ambiental do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (Caoma) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). As ações envolveram prevenção de incêndios, combate ao desmatamento ilegal, gestão de resíduos sólidos, proteção da fauna e apoio a comunidades afetadas por desastres.

O Núcleo de Prática Ambiental (Nupam), parceria entre o MPMS e a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), ampliou sua atuação para 46 das 55 comarcas do Estado. Foram realizados 980 atendimentos, elaboradas 3.275 peças jurídicas e acompanhados 556 inquéritos civis, garantindo maior agilidade aos processos ambientais.

No Pantanal, o programa Pantanal em Alerta manteve sua estratégia de monitoramento por meio de plataforma integrada, permitindo notificações automáticas a propriedades rurais. Em 2024, base para os resultados de 2025, foram emitidos 162 laudos técnicos, realizadas 120 vistorias e aplicadas multas que somaram R$ 100 milhões pelo Ibama e R$ 55,7 mil pela Polícia Militar Ambiental. Até novembro, o Núcleo já havia encaminhado 48 novos informativos para fiscalização.

Na área de resíduos sólidos, o Projeto Valoriza beneficiou mais de 450 catadores em 29 municípios, com ações voltadas à avaliação de unidades de triagem e precificação de serviços. Em 2025, foi lançado o primeiro Censo dos Catadores, revelando dados sociais importantes: 96% formalizados, renda média entre R$ 927 e R$ 1.802, além de desafios relacionados à saúde preventiva. Já o Projeto Reciclarbono trouxe inovação ao quantificar emissões evitadas por cooperativas, apontando 16.468 toneladas de CO₂e não lançadas na atmosfera, com o objetivo de inserir os catadores no mercado de créditos de carbono.

Desde 2015, o programa estadual reduziu de 80% para 4% o número de municípios com disposição inadequada de resíduos, fechando 75 lixões. Em 2025, 96% das cidades destinam seus resíduos a aterros sanitários, um marco para a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A proteção da fauna também ganhou força com o Fórum Rota Sustentável, que articulou medidas voltadas ao cercamento de rodovias críticas e está desenvolvendo e implantando um “Mapa de Colisões”, ferramenta virtual destinada ao monitoramento de atropelamentos de fauna. No combate ao desmatamento, o Programa DNA Ambiental identificou, entre 2016 e 2024, 354 mil hectares desmatados, sendo 71 mil ilegais, resultando em R$ 41 milhões em multas e 543 TACs. Em 2025, a estratégia passou a incluir o envio de dados georreferenciados ao Imasul, agilizando as autuações.

O ano de 2025 consolidou o MPMS como protagonista na defesa ambiental, com ações que unem tecnologia, inclusão social e rigor jurídico. Os resultados refletem um compromisso contínuo com a sustentabilidade e a proteção dos biomas sul-mato-grossenses.