Mais de 41 mil atendimentos já foram realizados em aldeias pelo programa MS em Ação
Mais do que uma data no calendário, o Dia dos Povos Indígenas, celebrado no domingo (19), marca um conjunto de ações que vêm redesenhando a relação entre o poder público e as comunidades originárias em Mato Grosso do Sul. Com a terceira maior população indígena do país, o Estado tem ampliado políticas voltadas à cidadania, segurança e inclusão.
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, uma das principais iniciativas é a formação inédita de agentes de segurança com foco em Justiça Restaurativa, Policiamento Restaurativo e Policiamento Indígena. O modelo reúne experiências internacionais adaptadas à realidade brasileira e prioriza o diálogo, a escuta ativa e a resolução de conflitos de forma pacífica.
A primeira edição do curso foi realizada em fevereiro, em Campo Grande, e capacitou 35 profissionais entre policiais militares, civis, bombeiros e peritos. A partir da próxima semana, a formação será levada para municípios do interior, como Dourados, Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá.
Ações nas aldeias
Outra frente é o programa MS em Ação – Segurança e Cidadania, criado em 2023, que leva serviços essenciais às aldeias. A iniciativa já passou por cidades como Amambai, Paranhos, Miranda, Caarapó, Japorã e Porto Murtinho, somando mais de 41,9 mil atendimentos e a emissão de 8,5 mil documentos.
Entre os serviços ofertados estão atendimentos médicos e odontológicos, apoio jurídico e regularização documental — uma das principais demandas das comunidades. Só de Carteiras de Identidade Nacional, mais de 2,5 mil foram emitidas pelo Instituto de Identificação Gonçalo Pereira.
O programa já tem novas edições previstas: em junho, em Nioaque; em agosto, novamente em Ponta Porã; e em setembro, em Iguatemi.
Participação das comunidades
Como parte das ações permanentes, o Estado também ampliou os Conselhos Comunitários de Segurança Indígena, que hoje somam 18 unidades. Formados por lideranças das próprias aldeias, os conselhos atuam na prevenção e mediação de conflitos, em parceria com as forças de segurança.
A iniciativa já alcança mais de 57 mil indígenas em 34 comunidades e inclui a doação de veículos para apoiar as atividades locais, fortalecendo a presença e o diálogo entre Estado e população indígena.
Proteção às mulheres indígenas
No enfrentamento à violência, o programa Promuse Indígena, desenvolvido pela Polícia Militar, tem ganhado destaque. Criado inicialmente para atender aldeias de Dourados e Itaporã, o projeto já foi expandido para Amambai e deve chegar em breve a Aquidauana.
A iniciativa acompanha 100% das medidas protetivas envolvendo mulheres indígenas nas regiões atendidas e promove ações de orientação e prevenção dentro das aldeias. Pelo trabalho, o programa conquistou o segundo lugar no Prêmio de Boas Práticas em Segurança Pública do Consórcio Brasil Central.
Para o secretário de Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, o conjunto de ações representa uma mudança de paradigma. “A segurança pública que defendemos é aquela que dialoga com as realidades locais, valoriza as culturas e atua como instrumento de promoção da paz”, afirmou.
