Seis unidades serão implantadas com investimento do Ministério da Educação dentro do Novo PAC
Seis novas escolas indígenas serão construídas em Mato Grosso do Sul com recursos do Novo PAC. O estado está entre os 17 contemplados pelo pacote de investimentos de R$ 785 milhões anunciado nesta quinta-feira (26) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
O anúncio foi feito na comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas, e prevê a construção de 117 unidades em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, as seis escolas atenderão comunidades indígenas em territórios etnoeducacionais, com projetos adaptados às realidades locais.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), as novas estruturas vão respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários. A iniciativa integra o eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
A seleção das localidades levou em conta critérios técnicos, territoriais e populacionais, incluindo mapeamento de comunidades onde as aulas ocorrem em espaços improvisados ou com infraestrutura considerada inadequada. A formalização das propostas foi feita por meio do sistema TransfereGov, com análise preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
O FNDE disponibilizou modelos padronizados de escolas com duas e cinco salas de aula, que deverão ser ajustados conforme logística, clima e características regionais. A execução depende ainda da anuência das comunidades indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em conformidade com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Além de Mato Grosso do Sul, o projeto contempla estados como Amazonas, Roraima, Amapá, Maranhão e Mato Grosso. De acordo com o MEC, a ampliação da infraestrutura da educação escolar indígena é considerada prioridade estratégica do governo federal e busca atender a uma demanda histórica por espaços adequados de ensino dentro dos próprios territórios indígenas.
