Mato Grosso do Sul apresentou, nesta quinta-feira (14), um pacote de medidas que inaugura um novo capítulo no enfrentamento à violência contra a mulher no Estado. Fruto da união entre Governo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura de Campo Grande, a iniciativa promove mudanças estruturais, operacionais e culturais desde fevereiro deste ano, colocando o Estado na vanguarda nacional do tema.
O evento, que reuniu representantes de toda a rede de proteção, destacou conquistas de 2025 como a modernização de procedimentos, ampliação de atendimentos, uso de inteligência artificial, fortalecimento de políticas públicas e execução de programas de prevenção e acolhimento.
O governador em exercício, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, afirmou que o resultado só foi possível graças à cooperação entre as instituições. “Passamos de um cenário precário para a era da digitalização, com sistemas integrados entre Governo e Judiciário, atendimentos mais céleres e ações preventivas que já apresentam resultados concretos. Não há espaço para protagonismos quando o objetivo é salvar vidas”, disse.
Resultados expressivos e tecnologia a serviço da proteção
Entre abril e julho, o número de atendimentos a vítimas quase dobrou — de 70 para 138 casos por mês. Medidas como a tarja lilás no SIGO, a medida protetiva eletrônica e a tramitação 100% digital de inquéritos e autos de prisão em flagrante reduziram processos que antes levavam até 48 horas para menos de um minuto.
Segundo o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, a integração entre Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria permitiu análises de risco mais precisas e resposta mais rápida. “Hoje conseguimos identificar rapidamente o histórico do agressor e acionar as medidas necessárias, evitando a revitimização”, afirmou.
Fortalecimento da rede e inovação no atendimento
Na Casa da Mulher Brasileira, primeira do país, a parceria entre Estado e Prefeitura garantiu gestão compartilhada, revisão de protocolos, criação da Ouvidoria da Mulher e ampliação das equipes psicossociais. Uma das novidades é a presença de psicopedagogas na brinquedoteca para identificar sinais de violência em crianças, além do “Botão da Vida” — dispositivo conectado à Guarda Civil Metropolitana, com resposta média de 3 a 5 minutos.
O Ministério Público implementou o “Alerta Lilás” para monitorar reincidentes e criou a 78ª Promotoria de Justiça dentro da Casa da Mulher. A Defensoria Pública dobrou equipes, ampliou o horário de atendimento até as 19h e criou plantão 24h, resultando em aumento de 61% nos atendimentos e de 47,7% nas ações judiciais.
O Tribunal de Justiça inaugurou a 4ª Vara de Violência Doméstica, criou o Monitor da Violência contra a Mulher, regulamentou intimações eletrônicas e reduziu o prazo para cumprimento de medidas protetivas para até 48 horas. A integração entre os sistemas SIGO e SAGE já possibilitou tramitar 2.687 medidas protetivas em até três horas.
Apoio social e autonomia feminina
A Secretaria de Assistência Social incluiu os primeiros órfãos do feminicídio no programa Recomeços, oferecendo auxílio mensal para moradia, alimentação e apoio psicológico. Já a Secretaria de Cidadania expandiu o CEAMCA para 12 municípios, fortaleceu programas de acolhimento e lançou o Programa Protege, que integra prevenção, assistência e capacitação profissional.
Perspectivas para 2026
Entre as próximas ações previstas estão a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores e a implantação de unidades móveis de atendimento especializado em áreas de difícil acesso.
Barbosinha reforçou o compromisso do Estado. “Cada vida protegida é uma vitória coletiva. Esse é o legado que estamos construindo: uma rede forte, integrada e comprometida em garantir que nossas mulheres vivam com dignidade, segurança e esperança.”
Com a união de esforços, uso de tecnologia, atendimento humanizado e políticas permanentes, Mato Grosso do Sul consolida-se como referência nacional no enfrentamento à violência contra a mulher.
