Foi publicado no Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação pública para a Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS). O projeto prevê a modernização da estrutura e a ampliação de leitos, com investimento total estimado em R$ 5,6 bilhões ao longo de 30 anos.
A parceria será voltada à prestação de serviços não assistenciais. O hospital continuará público, com 100% do atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto a gestão assistencial – que inclui áreas como medicina, enfermagem, fisioterapia, análises clínicas e radiologia – permanecerá sob responsabilidade do Estado.
Segundo a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, a PPP é considerada um marco para a saúde no Brasil, por incorporar inovações como fornecimento de insumos hospitalares e retrofit, tornando-se a segunda iniciativa do tipo no país. “O sucesso deste projeto abrirá oportunidades para que outros entes públicos adotem soluções semelhantes, consolidando um novo patamar para as parcerias público-privadas na saúde”, afirmou.
O secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, destacou que a iniciativa será histórica. “Será um divisor de águas em gestão hospitalar, com a finalidade de entregar à população uma assistência médico-hospitalar digna do desenvolvimento que nosso Estado merece”, disse.
Estrutura ampliada
A concessionária privada ficará responsável por obras, reformas e aquisição de equipamentos. Estão previstas intervenções que aumentarão em 60% a capacidade de atendimento, elevando o número de leitos de internação para 577. A área construída do complexo passará a 71 mil m², com a adição de dois novos blocos e a ampliação do estacionamento para 911 vagas.
Além disso, caberá à iniciativa privada administrar serviços como recepção, limpeza, vigilância, lavanderia, manutenção predial, nutrição e dietética, logística, transporte, necrotério, arquivo médico, gases medicinais, entre outros. O contrato prevê ainda soluções sustentáveis, como energia solar, automação, transporte pneumático e robotização da farmácia.
As obras serão realizadas em etapas, com prazo de conclusão de 56 meses, sem interrupção dos serviços hospitalares.
Investimentos e operação
Dos R$ 5,6 bilhões previstos, R$ 966,8 milhões serão destinados a obras e equipamentos, incluindo R$ 748,4 milhões de investimento inicial e R$ 218,4 milhões em reinvestimentos periódicos. Os custos anuais com operação devem alcançar R$ 154,4 milhões.
A contraprestação máxima mensal será de R$ 20 milhões, valor que poderá ser reduzido conforme indicadores de desempenho e satisfação, que serão monitorados ao longo do contrato.
Leilão na B3
O leilão está marcado para 4 de dezembro, às 14h, na B3, em São Paulo. O critério será o menor valor de contraprestação pública máxima. Todas as propostas com até 10% de diferença em relação à melhor classificada serão convocadas para a fase de lances em viva-voz, sendo exigido mínimo de três participantes.
Mais informações, como edital e cronograma completo, estão disponíveis no site da EPE: www.epe.segov.ms.gov.br.
