Mato Grosso do Sul está mais próximo de ampliar sua estrutura judiciária com a criação de seis novas varas federais, após aprovação da proposta pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) nesta sexta-feira (12). As unidades devem ser instaladas em Três Lagoas, Ponta Porã, Naviraí, Dourados, Bonito e Corumbá.
O anteprojeto de lei seguirá agora para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois passará pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, por fim, tramitará no Congresso Nacional. A iniciativa busca atender a uma demanda antiga, facilitando o acesso da população à Justiça Federal e solucionando dificuldades enfrentadas por advogados e cidadãos sul-mato-grossenses.
O tema foi discutido recentemente pelo governador Eduardo Riedel e pela procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, em reunião com uma comitiva do CJF e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), liderada pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, e pelo desembargador federal Carlos Muta.
“O objetivo é estar presente em um dos estados que mais cresce no país, conhecer os problemas que desafiam o Judiciário e, no caso da Justiça Federal, visitar locais onde pretendemos criar novas varas. Queremos que essa iniciativa seja um cartão de visita da magistratura federal brasileira”, afirmou Herman Benjamin durante visita ao estado no mês passado.
Para a procuradora-geral Ana Ali, a criação das novas unidades representa um avanço significativo para a sociedade e para o sistema de Justiça do estado. “A ampliação das varas vai proporcionar uma melhora nos serviços prestados à população. Esse resultado é fruto do diálogo constante entre o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, o Executivo e a PGE”, destacou.
Com a instalação das novas varas, Mato Grosso do Sul busca reduzir demandas judiciais represadas, melhorar a celeridade processual e ampliar o atendimento à população em diversas regiões do estado.
