TCU analisou declaração de bens dos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 10.724 candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, e que declararam patrimônio superior a R$ 300 mil, receberam parcelas do auxílio emergencial. Destes, no Mato Grosso do Sul, foram identificados 155 candidatos. O relatório do TCU usou a referência do valor por ser o limite para o recebimento do auxílio extensão.
A relação foi publicada após despacho do ministro do TCU Bruno Dantas. Os candidatos filtrados declararam bens iguais ou superiores a R$ 300 mil, ao mesmo tempo em que receberam pelo menos uma parcela do socorro federal até julho de 2020. Dos 155 candidatos de MS, 16 possuem patrimônio declarado, superior a R$ 1 milhão.
De acordo com o TCU, o levantamento foi feito a partir do registro de bens dos candidatos no Tribunal Superior Eleitoral para as eleições deste ano. Como o limite de patrimônio foi instituído apenas para o auxílio extensão, o TCU agora cobra o Ministério da Cidadania para que pagamentos indevidos não sejam feitos a esses candidatos.
Entre os postulantes ao cargo de prefeito, está o candidato de Inocência, Antonio Angelo Garcia dos Santos, o Toninho da Cofap (DEM). Ele declarou R$ 6,4 milhões em bens à Justiça Eleitoral, entre eles, a Fazenda Macaúba, avaliada em R$ 5,7 milhões. Ele também declarou R$ 126 mil em cabeças de gado; duas casas, uma de R$ 400 mil e outra de R$ 180 mil; e um carro de R$ 25 mil. Apesar de ter todo este patrimônio, Toninho da Cofap recebeu R$ 1,8 mil de auxílio emergencial, conforme indica o Tribunal de Contas da União.
Já a candidata Raquel Martins, que busca uma cadeira na Câmara de vereadores de Iguatemi pelo Democratas, declarou R$ 1,2 bilhão de patrimônio à Justiça Eleitoral e segundo relatório do TCU, recebeu duas parcelas do auxílio emergencial. A postulante divulgou nota informando que é ‘erro de digitação’, e que não é bilionário. Ela admitiu que recebeu o benefício porque estava desempregada.
Outra candidata milionária, segundo TCU, Silmara Félix (MDB). que disputa a vereança em Campo Grande. Ela também tem mais de R$ 2 milhões em patrimônio e teria recebido R$ 1,2 mil de auxílio do governo, porém tem um patrimônio de R$ 2,5 milhões. Ela se defendeu, porém, afirmando que devolveu o dinheiro. Ela também afirmou que, felizmente, nunca precisou e nunca recebeu tal auxílio e que solicitou a devolução. A candidata ainda encaminhou um comprovante.
No relatório, Dantas recomendou ao Ministério da Cidadania, responsável pelos pagamentos do auxílio, que revise os benefícios concedidos, caso a caso, que seja dado o direito ao contraditório, ou indique os controles internos que serão adotados, informando os resultados ao TCU.
Confira a lista completa que costa no relatório do TCU:
