Foi prorrogada a chamada pública para Seleção de Projetos Sociais via Incentivos Fiscais até quarta-feira (20). Para este ano, ocorreram mudanças importantes em relação à versão anterior.
A coordenação incluiu uma cláusula para projetos submetidos ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, permitindo o envio de propostas ainda não aprovadas pelo Ministério da Saúde, desde que oriundas de instituições com histórico comprovado.
Nesses casos, a contratação poderá ser iniciada antes da habilitação ministerial, mas é preciso observar no edital que o repasse de recursos ficará condicionado à aprovação oficial. O resultado será divulgado no dia 5 de setembro. O período de pagamento está mantido entre os dias 15 e 31 de dezembro.
O programa teve início em 2020, e desde então, a companhia já disponibilizou mais de R$ 2,5 milhões para projetos nas áreas de Cultura, Esportes, Social e, neste ano, abre para áreas específicas da Saúde. Outra mudança é a publicação de nota técnica orientando os valores sugeridos, com recomendações de propostas entre R$ 50 mil e R$ 250 mil.
Projetos de até R$ 500 mil serão aceitos apenas em áreas como esporte, cultura e audiovisual. Propostas com valores significativamente superior poderão ser automaticamente desclassificadas. Para o gerente de Pessoas e Cultura da MSGás, Paulo Antello, responsável pela política de Incentivos Fiscais, as atualizações tornam o processo mais eficiente e acessível.
“Estamos ajustando o edital com base na percepção ativa das instituições proponentes e na experiência acumulada ao longo dos anos. A edição de 2025 traz avanços importantes, que ampliam as possibilidades de participação, especialmente na área da saúde.
Confira o edital no site: www.msgás.com.br
