Ação do TJMS ocorre de 13 a 17 de abril e prioriza população em situação de vulnerabilidade
Com foco em ampliar o acesso à cidadania, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mobiliza, a partir desta segunda-feira (13), uma grande força-tarefa para levar documentos essenciais à população que mais precisa. A ação faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se! 2026”, que segue até o dia 17 em todo o país.
Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e integrada ao programa do Conselho Nacional de Justiça, a iniciativa busca erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, como certidão de nascimento, identidade e CPF.
Em Mato Grosso do Sul, os trabalhos são conduzidos pela Corregedoria-Geral de Justiça, sob responsabilidade do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, com apoio de diversos órgãos públicos e instituições parceiras. O objetivo é garantir direitos básicos, especialmente a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Na Capital, Campo Grande, o mutirão será realizado no Ginásio da Unigran, na região central, com abertura marcada para as 8h30 do dia 13. Ao longo da semana, 16 estações de atendimento vão oferecer serviços como emissão de segunda via de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), cadastro eleitoral, orientação jurídica, acesso a benefícios previdenciários e atualização do Cadastro Único.
Também haverá encaminhamento para vagas de emprego e seguro-desemprego, além de atendimentos específicos, como o registro tardio de nascimento.
A mobilização reúne instituições como a Receita Federal, o Tribunal Regional Eleitoral, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Fundação do Trabalho (Funtrab), entre outras. Povos indígenas também contarão com atendimento especializado, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
No interior do estado, todas as comarcas aderiram à ação, com oferta de serviços semelhantes, priorizando comunidades indígenas e populações em situação de vulnerabilidade.
O público-alvo inclui pessoas em situação de rua, quilombolas, indígenas, pessoas privadas de liberdade, crianças e adolescentes em acolhimento institucional, mulheres vítimas de violência, idosos institucionalizados, trabalhadores rurais, imigrantes e pessoas com deficiência, entre outros grupos.
Os atendimentos serão gratuitos mediante autodeclaração de hipossuficiência econômica, garantindo o acesso à documentação necessária para o exercício da cidadania.
Alinhada à meta de garantir identidade legal para todos até 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), a iniciativa vem ampliando seu alcance no estado. Em 2023, foram realizados 678 atendimentos. Já em 2025, o número saltou para 6.020 — crescimento de cerca de 888%. A expectativa para 2026 é de ampliar ainda mais esse alcance.
