O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul avança no compromisso com a representatividade feminina no Judiciário, ambiente cada vez mais respeitoso e equitativo. Neste 8 de março, a mensagem institucional traça o empenho por um sistema equilibrado, sem discriminação de gênero.
Em 2024, o Tribunal de Justiça adotou a alternância de listas mistas e exclusivamente femininas para promoções à segunda instância, seguindo o previsto na Resolução nº 525/2023, editada pelo Conselho Nacional de Justiça. Em consequência, aconteceu a promoção da desembargadora Elisabeth Rosa Baisch e posteriormente, a desembargadora Sandra Artioli tomou posse, ampliando ainda mais a presença feminina na segunda instância.
Na sociedade nós somos a maioria e em espaços públicos, como no segundo grau, nós ainda somos minoria. Então acho saudável ocuparmos esse espaço. A mulher traz uma nova perspectiva de julgamento, porque ela tem o seu histórico relacionado às suas lutas pessoais, às dificuldades para gerir a carreira, gerir a família e isso acrescenta humanidade aos julgamentos no Tribunal”, reflete a desembargadora Elisabeth Baisch.
O compromisso do Tribunal com a equidade de gênero segue avançando. Por meio do programa Conheça o Judiciário, diversas estudantes do ensino médio e do ensino superior tiveram momentos de reflexão e conscientização sobre pertencimento e necessidade de cada vez mais mulheres ocuparem espaços como o da Justiça, por meio de visitas técnicas ao Tribunal, Fórum e Cijus.
O Comitê de Gênero, Raça e Diversidade é outra iniciativa do TJMS que busca promover a conscientização e a qualificação dos atendimentos para garantir um ambiente respeitoso e livre de desigualdades. O grupo tem o objetivo de identificar problemas e propor ações de melhoria e igualdade no ambiente de trabalho, nos aspectos físicos, sociais, psicológicos e organizacional, capacitando os servidores quanto ao acolhimento e abordagem no atendimento de públicos específicos, observando situações como a disparidade de gênero.
A ideia de atendimentos com base no contexto em que a mulher está inserida e na história que carrega chega até os julgamentos. Para a desembargadora Sandra Artioli, além da Resolução da lista da paridade, a Resolução do CNJ nº 492/2023, que determinou a adoção do julgamento com perspectiva de gênero, é uma ação afirmativa de grande importância.
“Muitas vezes a mulher está em uma posição processual muito desigual em relação ao homem, isso acontece muito nas questões da Vara de Família. O julgamento com perspectiva de gênero não é para trazer parcialidade aos magistrados, é para ter um olhar diferenciado para quem é aquela pessoa que está ali naquela relação processual”, explica a magistrada.
A desembargadora ressalta que as políticas públicas implantadas para a paridade de gênero nos Tribunais e o julgamento com perspectiva de gênero tem tido efeito e ainda trará um avanço significativo em prol da igualdade das mulheres.
Neste 8 de março, o Poder Judiciário, um dos primeiros a atender a Resolução da lista da paridade, homenageia as magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas e colaboradoras que acolhem, orientam e que transformam a Justiça em instrumento de mudança.
