Esse autorreconhecimento é o primeiro passo para registro no Consorcio TICCA, por intermédio de ONG de MS
19/02/2020 09h30
Por: Redação
Após intenso processo de diálogos e consultas entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, lideranças das 27 comunidades do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Quilombo Kalunga (GO), localizado entre as cidades de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás, se autoproclamaram como o primeiro TICCA Brasil. A decisão foi sacramentada durante Assembleia Geral ocorrida nos dias 15 e 16 de fevereiro.
O conceito TICCA começou a ser discutido há pouco tempo no Brasil e quem trouxe o tema ao país foi a Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal, instituição que age como ponto focal do Consorcio no Brasil e é facilitadora no processo de autorreconhecimento dessas comunidades.
“Basicamente o trabalho do ponto focal é promover e buscar o reconhecimento do papel das comunidades tradicionais e indígenas, trabalhando junto com elas, com difusão de informações sobre TICCA, abrindo espaços para reflexões sobre direito ao território e acesso aos recursos naturais, fomentando discussão junto ao governo, academia e organizações não governamentais para que adotem o conceito, além do apoio às comunidades que, depois de entenderem e se apropriarem do conceito, decidem se autoproclamarem. É um enfoque extremamente participativo, de empoderamento e de pertencimento”, explica Rafaela Nicola, Diretora Técnico-científica da Mupan e ponto focal do Consorcio TICCA no Brasil.
Para auxiliar nos trâmites esteve presente na assembleia Lilian Ribeiro, Coordenadora de Assuntos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Componente Pantanal do Programa Corredor Azul (PCA), da Wetlands International Brasil, que junto à Mupan aporta para o Consorcio TICCA Brasil. No âmbito do PCA foram realizados eventos – I Encontro TICCA em 2018, e II em 2019 -, além de intercâmbios entre representantes de comunidades do Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai, Colômbia e Peru.
O II Encontro TICCA Brasil, no mês de agosto de 2019 em Corumbá, contou com a participação de Damião Moreira, liderança Kalunga da comunidade Engenho II. A partir daí ele pôde disseminar o conceito para seu povo. Os TICCA são fortalecidos através de estratégias e ferramentas (capacitações, ações de mobilização e articulação) que permitam que cada localidade conheça seus direitos e valorize suas tradições culturais além de aprimorar seus meios de produções e economias, fortalecendo o vínculo do indivíduo com sua comunidade e localidade.
Esse primeiro processo no Brasil é essencial para que outras comunidades se interessem pelo autorreconhecimento. “Ser TICCA é importante para que cada vez mais haja o debate sobre conservação ambiental e tradição dos povos indígenas e tradicionais”, afirma Lilian.
Agora, com a autoproclamação pela comunidade, a Mupan como ponto focal fará os procedimentos necessários, para que o Território Kalunga seja oficializado como o primeiro TICCA Brasil, junto ao Consorcio.
“Acho muito bom ser o primeiro TICCA autorreconhecido no Brasil, espero que este registro nos faça permanecer a comunidade que somos. Nós contamos com qualquer ajuda possível para continuar com nossos costumes, conservação e principalmente fazer com que nosso povo prospere em nosso território”, reflete Damião.
POVO KALUNGA
Originalmente formada por descendentes de africanos escravizados que fugiram do cativeiro e organizaram um quilombo, muito tempo atrás, num dos lugares mais bonitos do Brasil, a comunidade Kalunga está na microrregião denominada pelo IBGE como Chapada dos Veadeiros, no nordeste de Goiás. Ela representa o maior território de quilombo no Brasil, com 262 mil hectares de terras.
Toda a área que eles ocupam foi reconhecida oficialmente pelo governo de Goiás como Sítio Histórico e Património Cultural Kalunga, parte essencial do património histórico e cultural brasileiro.
