Benefício atinge inscritos no CadÚnico com consumo mensal de até 120 kWh; cerca de quatro milhões de famílias devem ser contempladas
A partir desta quinta-feira (1º), famílias de baixa renda passam a ter direito a um novo desconto na conta de energia elétrica. A medida, chamada de desconto social, beneficia moradores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh por mês. Estima-se que cerca de quatro milhões de famílias sejam contempladas em todo o país.
O valor do desconto varia entre 9% e 18%, dependendo da região, e deve aparecer automaticamente na fatura para quem estiver com o CadÚnico atualizado. Segundo o governo federal, as distribuidoras tiveram até 31 de dezembro para identificar os beneficiários, garantindo que as próximas contas já venham com o ajuste.
O benefício foi criado para alcançar famílias que não se enquadram na tarifa social de energia elétrica, que entrou em vigor em julho de 2025. Essa tarifa continua valendo para quem tem renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo mensal de até 80 kWh, garantindo isenção parcial ou total da conta.
Segundo estimativas do governo, 17 milhões de famílias já são beneficiadas pela tarifa social, o que representa aproximadamente 60 milhões de pessoas contempladas. Entre os grupos com direito à tarifa social estão:
- Famílias do CadÚnico com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa;
- Pessoas com deficiência ou idosos (65+) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão inscritas no CadÚnico;
- Famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico;
- Famílias atendidas por sistemas isolados de geração offgrid, fora da rede elétrica pública.
O governo reforça que não é necessário solicitar o desconto: ele será aplicado automaticamente, desde que os dados estejam atualizados no CadÚnico e que o consumo da residência esteja dentro do limite previsto.
