Após quase 48 horas de ocupação do plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares da oposição encerraram na noite desta quarta-feira (6) o protesto iniciado em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão de desmobilização veio após intensas negociações com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) e líderes de partidos do centrão.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o fim da obstrução foi condicionado ao compromisso dos partidos PP, União Brasil e PSD de pautarem, já na próxima semana, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para autoridades, incluindo políticos.
Além disso, houve acordo para retomar as discussões sobre um novo texto do projeto que prevê anistia para presos e condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo os articuladores, o novo texto evitará brechas que possam beneficiar diretamente Bolsonaro.
Clima tenso no plenário
Durante o protesto, parlamentares chegaram a impedir o presidente Hugo Motta de ocupar a cadeira da presidência da Câmara, em represália à ameaça de sanções. Motta havia anunciado que deputados que continuassem a atrapalhar os trabalhos da Casa poderiam ser punidos com suspensão de até seis meses.
Mesmo com o anúncio de uma sessão às 20h30, Motta só conseguiu assumir o comando do plenário após negociação direta com o líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS). Cerca de duas horas depois do horário marcado, a sessão foi iniciada.
Discurso firme em defesa do equilíbrio
Ao retomar o comando da Casa, Hugo Motta fez um discurso de cerca de dez minutos defendendo a ordem institucional, o respeito às regras democráticas e o equilíbrio entre os Poderes. “A respeitabilidade da Mesa é inegociável. Até o limite tem limite”, declarou.
Motta reforçou que não se alinhará a nenhum dos polos políticos em disputa. “Não estou aqui para agradar momentaneamente nenhum dos lados. Essa presidência precisa, deve e vai funcionar com equilíbrio, serenidade e firmeza”, disse, em referência às pressões vindas tanto da oposição quanto da base governista.
O presidente da Câmara também destacou que sua atuação terá como foco a construção de uma agenda institucional baseada no diálogo. “Sempre lutarei pelo respeito às nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato. É justamente nessa hora que nós não podemos negociar a nossa democracia”, afirmou.
Entenda o protesto
O ato da oposição teve início na noite de segunda-feira (4), em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Os parlamentares oposicionistas colaram esparadrapos na boca em sinal de “censura” e ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado.
Além da defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o grupo reivindicava o fim do foro privilegiado e a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Moraes.
Com o encerramento do protesto, a expectativa é que a pauta da Câmara seja retomada com a votação de projetos travados nos últimos dias. A movimentação também mostra o fortalecimento do presidente Hugo Motta como figura de equilíbrio institucional diante do acirramento político no Congresso.
