Parlamentares esperam que o Senado analise a medida já nos primeiros dias de fevereiro, com chances de obter mais votos do que na aprovação original do projeto
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mira na derrubada do veto presidencial ao projeto de dosimetria, que previa a redução das penas de condenados pelos atos do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Parlamentares contrários ao Planalto afirmam que a análise do veto deve ocorrer já nos primeiros dias de fevereiro, antes do Carnaval, e apostam em um placar mais favorável do que na votação original da proposta no Congresso.
O veto de Lula gerou forte reação entre aliados do ex-presidente, especialmente após a transferência de Bolsonaro para a Sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecida como Papudinha. Segundo o líder da oposição no Congresso, senador Izalci Lucas (PL-DF), a decisão do governo reforça a urgência de análise do veto. “O Senado tem que reagir. Não tem sentido o Senado ficar inerte diante do que está acontecendo hoje”, afirmou.
Para que o veto seja derrubado, são necessários pelo menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Na votação original do projeto, 48 senadores aprovaram a proposta, mas integrantes da oposição acreditam que o veto de Lula pode mobilizar ainda mais parlamentares críticos ao governo.
Além do projeto de dosimetria, aliados de Bolsonaro também passaram a defender a anistia, com o relator da proposta no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), apresentando um novo projeto que prevê perdão total aos condenados pelo 8 de Janeiro. Por outro lado, líderes da base governista defendem a manutenção do veto, argumentando que derrubar a medida seria equivalente a “ignorar” os crimes cometidos durante a tentativa de golpe de Estado.
A proposta original poderia reduzir a pena de Bolsonaro, atualmente de 27 anos e três meses em regime inicial fechado, para cerca de dois anos e quatro meses, segundo estimativa do relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O debate promete polarizar novamente o Congresso, com aliados do ex-presidente pressionando por mudanças e parlamentares da base de Lula mantendo a defesa da decisão presidencial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não fixou data para a análise do veto, mas a expectativa de parlamentares da oposição é que o tema seja colocado em pauta nos primeiros dias de fevereiro, movimentando o Congresso antes do início do recesso de Carnaval.
