Na sessão ordinária desta quarta-feira (22), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram seis proposições, sendo três delas estabelecem reajustes salariais a servidores públicos. As revisões foram aprovadas em primeira discussão.
O Projeto de Lei 103 de 2024 aumenta em 6% o salário dos servidores do Poder Judiciário. O Projeto de Lei 107 de 2024 reajusta em 8,27% os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas. E o Projeto de Lei 109 de 2024 estabelece a revisão de 2,27% na remuneração dos servidores da Defensoria Pública.
Redação final
Projeto de Lei 296 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Marcha pela Vida, a ser realizada, anualmente, em 8 de outubro.
Discussão única
Projeto de Resolução 9 de 2024, de autoria do 1º secretário da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
Segunda discussão
Projeto de Resolução 101 de 2023, do deputado Junior Mochi (MDB), altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (RIAL), para aumentar o número de indicados a serem agraciados com Título de Cidadão e com a Comenda do Mérito Legislativo.
