Na sessão plenária desta terça-feira (19), os deputados votaram quatro projetos conforme pauta da Ordem do Dia na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão tem início às 9h e é aberta à imprensa e ao público em geral.
Redação final
Em redação final, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 22/2025, do deputado Neno Razuk (PL), que institui, no Estado, o uso do cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa, como instrumento auxiliar de identificação de pessoas com fibromialgia. Com a aprovação, segue expediente para sanção.
Discussão única
Foi aprovado em discussão única o Projeto de Lei 124/2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que declara a Utilidade Pública da Organização Não Governamental (ONG) Aliança, com sede no município de Coxim-MS. A ONG Aliança é uma instituição de caráter privado, sem fins lucrativos, de finalidade social e filantrópica. Conforme o texto, desde o ano de 2014, tem prestado relevantes serviços em prol da sociedade de Coxim. Vai ao expediente para sanção.
Segunda discussão
Em segunda discussão os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2/2025, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva e altera a Lei nº 3.181, de 21 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Estadual para Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais. Aprovado, segue ao expediente para sanção.
Primeira discussão
Por fim, o Projeto de Lei 141/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), foi aprovado em primeira discussão. A proposta institui o Dia Estadual de Luta e Memória pelas Vítimas de Feminicídio, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Com a aprovação por unanimidade, segue para a análise das comissões de mérito.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.
