O parecer alternativo sobre a anistia aos envolvidos nos atos extremistas de 8 de Janeiro pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com uma redução de até dez anos na pena de 27 anos e três meses de prisão, determinada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi revelada pela RECORD.
Embora o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda não tenha apresentado o texto final, interlocutores confirmam que o ex-presidente é um dos nomes que podem ser diretamente alcançados pelo projeto, conhecido como PL da Dosimetria.
Nesse cenário, Bolsonaro permaneceria em regime domiciliar por cerca de um ano e seis meses. Desde agosto, ele cumpre prisão domiciliar em decorrência de um inquérito por obstrução de Justiça, no qual ainda não foi denunciado formalmente.
Projeto prevê tratamento diferenciado a líderes e financiadores
Paulinho da Força tem defendido que o texto da anistia estabeleça critérios distintos para diferentes níveis de envolvimento nos atos. Segundo o parlamentar, o objetivo é reduzir as penas de forma proporcional à responsabilidade de cada condenado.
“Não tem como fazer um projeto que beneficie todo mundo e deixe um ou outro de fora. É lógico que vai ter especificação para quem mandou e pagou. As situações são diferentes”, afirmou o deputado.
A proposta deve contemplar financiadores e líderes dos atos extremistas, mas com reduções menores de pena em comparação aos manifestantes de participação direta e pontual.
Impasse no Congresso e resistência do governo
Apesar do apoio de parte dos partidos de centro, o projeto enfrenta resistência tanto do governo federal quanto da oposição. A base governista defende que a revisão das penas deve continuar sendo feita diretamente pelo STF, sem interferência legislativa. Já aliados de Bolsonaro pressionam por uma anistia ampla, sem diferenciação de papéis ou graus de responsabilidade.
Mesmo com o regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados, a tramitação está parada. A continuidade da proposta depende de um acordo com o Senado, que ainda não se posicionou oficialmente.
Conforme apuração, a indefinição sobre o conteúdo final e a ampliação da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky aumentaram a resistência entre os senadores.
Caso o projeto não avance, aliados do ex-presidente avaliam pressionar o STF para manter Bolsonaro em prisão domiciliar, hipótese que, segundo fontes do tribunal, já está sendo considerada.
