Publicado em 22/03/2017 06h37
Pequenas empresas participavam de fraude milionária de licitações federais
Dois empresários foram presos em MS suspeitos de esquema fraudulento. PF e CGU investigam pelo menos 15 pequenas empresas suspeitas.
G1 MS
O esquema de fraude em licitações federais que causou prejuízo de pelo menos R$ 25 milhões aos cofres públicos tinha a participação de pequenas empresas, segundo informações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso do Sul (CGU-MS). Dois empresários foram presos ontem (21) em Campo Grande durante a operação Licitante Fantasma e sete armas de fogo foram apreendidas durante cumprimento dos mandados de busca e apreensão.
José Paulo Barbieri, chefe da CGU-MS, disse que as empresas investigadas prestavam variados tipos de serviços a órgãos federais como Exército Brasileiro e Instituto Federal.
“São pequenas empresas que fornecem dos mais variados tipos de serviços e que têm uma gama imensa de produtos e serviços a oferecer, que estão aptos a oferecer. Uma demas tinha mais de 30 produtos e serviços”, explicou.
O esquema fraudulento burlava licitações federais no sistema de pregão eletrônico federal (ComprasNet). Segundo a PF, pelo menos 15 presas são investigadas de participação no esquema, que venceu 380 pregões entre 2011 e 2014 simulando falsa concorrência. Os contratos somaram montante de R$ 60 milhões nesse período.
Os contratos vigentes com essas empresas investigadas serão apurados, segundo Barbieri, para ver se foram fraudulentos e, os contratos já encerrados, também serão investigados e, em caso de comprovação de fraude, será aberto processo de tomada de conta especial.
Segundo as investigações, as empresas pertenciam ao mesmo grupo, embora tivessem razão social diferentes. A polícia vai apurar agora se os “laranjas” usados tinha conhecimento da fraude.
Denúncia
Cléo Mazzotti, delegado da PF e diretor regional de combate ao crime organizado, disse, em coletiva de imprensa nesta manhã, que o esquema foi denunciado por um empresário que recusou convite para participar da fraude.
“Esse empresário conseguiu vencer a licitação sem participar do esquema e foi procurado por uma das empresas fraudulentas, que ofereceu que ele saísse da licitação para que uma das empresas do esquema ganhasse e eles dividissem valor superfaturado”, explicou.
Táticas
Segundo o delegado, o grupo tinha três modalidades de fraude. Na primeira, duas empresas do grupo propostas muito altas, próximas do valor inicial da licitação, e iam concorrendo com empresas sérias que não faziam parte do esquema.
Quando eles percebiam que não ganhariam a concorrência, outra empresas fraudelentas, participantes do certame, fazia uma proposta muito baixa, quase sem lucro, para afastar as empresas sérias que acabavam desistindo da licitação por conta da oferta muito baixa da empresa fraudadora.
Na etapa seguinte, a empresa fraudadora vencedora não entregava os documentos, saindo da disputa, assim como a outra empresa que tinha proposto valor alto. Quem assumia a licitação era a empresa do esquema que havia feito a proposta mais alta.
Na segunda modalidade, a empresa não fraudadora não desistia da licitação, nem diante da oferta muito baixa feita pela empresa fraudadora. Então, o grupo convidada a empresa não fraudadora para entrar no esquema e oferecia 50% do valor que a empresa fraudadora vencedora tivesse de superfaturamento.
E na terceira forma de fraude, todas as empresas fraudadoras combinavam quem participaria da licitação e somente as empresas vencedoras faziam ofertas muito próximas do valor estipulado pela administração pública, sem nenhuma concorrência.
Senhas
A investigação ainda apurou que, em algumas situações, os lances eram feitos quase que simultaneamente por uma mesma pessoa do grupo, através de senhas de cada uma das empresas participantes do esquema.
A partir disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) vai buscar medidas para aperfeiçoar o sistema de pregão eletrônico federal (ComprasNet) e reforçar a segurança para evitar fraudes desse tipo, segundo o chefe da CGU em Mato Grosso do Sul.
“Não trata-se de crítica ou falha do sistema, foram oportunidades que essas empresas vislumbravam de fraudar o sistema
Ele também reforçou que, a princípio, não existem evidências de participação de servidores federais no esquema, já que a fraude acontecia na fase inicial da licitação.
