Laudo entregue ao STF alerta para risco de morte em caso de falha no tratamento
A Polícia Federal concluiu a avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro e informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, apesar dos riscos associados ao seu histórico clínico, o quadro de saúde é considerado estável no momento e compatível com a permanência no sistema prisional, desde que haja acompanhamento rigoroso. Bolsonaro está preso na Papudinha, em Brasília.
O laudo foi encaminhado ao STF nesta semana e analisou diagnósticos, riscos clínicos e as condições necessárias para o cumprimento da pena. Segundo os peritos, as doenças crônicas do ex-presidente estão sob controle com o uso de medicamentos e acompanhamento médico regular, não havendo indicação, neste momento, de internação hospitalar ou transferência para hospital penitenciário.
A perícia confirmou a existência de hipertensão arterial controlada com remédios, apneia obstrutiva do sono em grau grave — com uso de aparelho CPAP —, obesidade clínica, aterosclerose com placas nas artérias carótidas, doença do refluxo gastroesofágico, além de sequelas de múltiplas cirurgias abdominais, que aumentam o risco de dor e obstrução intestinal. Também foi registrado histórico de lesões de pele tratadas cirurgicamente.
Por outro lado, os peritos descartaram diagnósticos como pneumonia bacteriana recorrente, anemia, perda severa de massa muscular e depressão, apesar de alegações apresentadas anteriormente pela defesa e por familiares.
O laudo reconhece a existência de risco de morte, mas ressalta que esse risco está condicionado à ausência de tratamento e monitoramento adequados. Segundo os médicos da PF, a falta de medidas como controle diário da pressão arterial, administração regular de medicamentos e acompanhamento clínico pode levar à descompensação súbita do quadro, com risco concreto de morte.
O documento também aponta que a interrupção ou uso irregular do aparelho CPAP eleva significativamente o risco de morte súbita, acidente vascular cerebral (AVC) e deterioração cognitiva em pacientes com apneia grave. Ainda assim, os peritos destacam que, no cenário atual, as doenças crônicas “encontram-se sob controle clínico medicamentoso e/ou não medicamentoso”.
Na avaliação neurológica, foram observados sinais de instabilidade na marcha e desequilíbrio em testes físicos, o que aumenta o risco de quedas, especialmente em razão do uso simultâneo de diversos medicamentos. Diante disso, os médicos recomendaram a realização de investigação neurológica complementar.
Entre as necessidades médicas diárias apontadas pela PF estão monitoramento clínico contínuo, controle rigoroso da pressão arterial, hidratação adequada, acesso rápido a exames laboratoriais e de imagem e atendimento imediato em caso de intercorrências.
Bolsonaro está custodiado em uma Sala de Estado Maior, com estrutura privativa, banheiro, área externa e apoio médico permanente. Embora o local não possua ambulatório próprio, há médico de plantão e suporte avançado de saúde. A perícia sugeriu adaptações no espaço, como a instalação de barras de apoio e sistemas de emergência, para reduzir o risco de acidentes.
Com a divulgação do laudo, o STF abriu prazo de cinco dias para que a defesa do ex-presidente e a Procuradoria-Geral da República se manifestem. Após esse período, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se mantém as atuais condições de custódia ou se haverá alteração no regime, incluindo a possibilidade de prisão domiciliar.
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que o laudo da Polícia Federal não autoriza expressamente a manutenção do ex-presidente na Papudinha. Segundo os advogados, o documento apenas descarta a necessidade de internação imediata, mas aponta riscos relevantes caso não sejam observadas todas as medidas médicas indicadas. A defesa informou ainda que aguarda a apresentação de um laudo complementar elaborado por médico indicado como assistente técnico.
