Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão
Na manhã desta quarta-feira (12), foi deflagrada operação pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), contra empresários e funcionários públicos, em Campo Grande e Corumbá. Eles são investigados por suspeita de fraude em licitação.
As investigações que levaram à Operação Independência, foram iniciadas a partir de denúncia recebida pelo Ministério Público Federal e estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em locais relacionados aos alvos. Entre eles, um prédio de luxo na capital sul-mato-grossense.
O MPF encaminhou a documentação à Polícia Federal e solicitou à Controladoria Geral da União a realização de ação de controle com relação à Concorrência nº 04/2015, que tinha por objeto a requalificação do Jardim da Independência, um ícone da história e do paisagismo de Corumbá, com valor final de R$ 2.060.353,02. A obra foi executada durante a gestão de Paulo Duarte, que foi prefeito de 2013 a 2016.
O objetivo da operação é apurar possíveis crimes previstos na Lei de Licitações praticados pela Fundação do Instituto do Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, então Fuphan, vinculada à Prefeitura Municipal, em razão de contratação de serviços de engenharia.
A investigação apontou restrições à competitividade do certame, indicativo de fraude processual, falsidade ideológica e a existência de vínculos entre integrantes da empresa contratada e agentes públicos municipais diretamente relacionados com a contratação e a execução da obra, considerada um ícone na história e no paisagismo de Corumbá.
A obra de requalificação faz parte do programa PAC das Cidades Históricas, do Governo Federal para revitalizar o patrimônio histórico de 44 localidades no Brasil. O único município do Mato Grosso do Sul contemplado foi Corumbá, sendo previsto o envio de um total de R$ 19.690.000,00 para esse fim.
De acordo com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), foram concluídas, até agora, apenas duas das 10 obras previstas para o município: requalificações das Praças da Independência e da República. As demais estão em andamento ou serão iniciadas. Em consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal, já foram transferidos R$ 9.303.203,89 desde o início do programa, em 2014.
A operação
O nome da operação faz referência à Praça da Independência, objeto urbano centenário localizado no centro da cidade de Corumbá e que representa um ícone no paisagismo e na história da cidade.
A Operação Independência cumpriu oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Corumbá e Campo Grande. O grupo investigado teria sido favorecido na celebração do procedimento licitatório, além de não ter entregue, ou ter entregue apenas em parte, a obra de reforma do Jardim da Independência.
Os mandados expedidos pela Justiça Federal em Corumbá buscam reforçar os indícios de corrupção identificados e individualizar a conduta de cada investigado. O grupo poderá responder pelos crimes de peculato e frustração do caráter competitivo do processo licitatório.
Em nota, o ex-prefeito Paulo Duarte disse que não é investigado e que vai aguardar o desenrolar da investigação.
*Com informações da PF e CGU.
