A Piracema começou nessa quarta-feira (05) nos rios que cortam o estado de Mato Grosso do Sul. Ao mesmo tempo, também está sendo colocada em prática a operação de fiscalização e combate a pesca ilegal que leva o mesmo nome do período de defeso. Neste ano, serão 40 fiscais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e 350 policiais militares ambientais.
As ações de fiscalização têm como foco combater práticas ilegais e prevenir crimes ambientais que comprometam a reprodução natural da ictiofauna. O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, destacou o caráter educativo da operação.
“A Operação Piracema tem um papel educativo e preventivo. As equipes estarão em pontos estratégicos, orientando sobre as regras e fiscalizando para impedir a captura e o transporte irregular de pescado. Nosso objetivo é assegurar que os peixes possam se reproduzir e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos”, afirmou.
Até o dia 25 de fevereiro de 2026, quando a pesca poderá ser retomada, o Imasul e a PMA também desenvolverão ações preventivas e repressivas em embarcações, cachoeiras, estabelecimentos comerciais e entre pescadores profissionais, além de verificar locais de armazenamento e comercialização de peixes nativos.
Serão exigidos documentos obrigatórios para comprovar a origem e a legalidade dos produtos, como Declaração de Estoque, Guia de Controle de Pescado (GCP), Notas Fiscais de Entrada, Autorização Ambiental e Documento de Origem Ambiental (DOA). Serão feitas patrulhas terrestres, fluviais e aéreas, além de postos fixos de vigilância 24h.
Segundo o comandante da PMA, coronel Carlos Rodrigues, a estrutura operacional da corporação será reforçada com base em um comando de posicionamento ambiental dividido em dois batalhões, abrangendo as duas principais bacias hidrográficas do Estado. “São 26 subunidades, 80 viaturas, 65 embarcações. É uma grande estrutura logística”.
Além disso, a PMA também vai usar drones e o sistema de georreferenciamento. “Nós identificamos os locais onde ocorreram apreensões na Piracema passada e os pontos mais suscetíveis à pesca irregular. Esses dados estão integrados em um painel de controle e, com base nessas informações, delineamos nossas ações preventivas e estratégicas”.
A PMA vai atuar em quatro eixos: prevenção nos pontos já georreferenciados onde os policiais realizam o policiamento ostensivo; repressão, caso sejam constatadas irregularidades; educação ambiental, com divulgação das apreensões e abordagens educativas; e tecnológico, com uso de drones.
Piracema
O termo de origem tupi significa ‘migração de peixes rio acima’ e representa o período de reprodução das espécies aquáticas. Durante esse intervalo de defeso, fica vedada toda atividade de pesca, incluindo as modalidades Pesque e Solte, amadora e profissional. A Resolução Semac nº 024/2011 estabelece as regras específicas da Piracema.
Durante a Piracema, é permitida apenas a pesca de subsistência, praticada por famílias ribeirinhas que dependem do pescado para a alimentação. Mesmo nesses casos, só é autorizado o consumo imediato, sendo proibido estocar peixe.
Comerciantes e pescadores profissionais que possuam estoques de peixe nativo devem preencher o formulário de Declaração de Estoque, disponível no site do Imasul (www.imasul.ms.gov.br), até o dia sete de novembro. Após esse prazo, estoques não declarados estarão sujeitos à apreensão e autuação pelos órgãos fiscalizadores.
Licença e retorno da pesca
Após o término do defeso, em vinte e oito de fevereiro, os pescadores poderão retomar suas atividades, desde que observem as normas legais, como a obtenção da Licença Ambiental de Pesca, emitida de forma totalmente digital, e o uso de petrechos permitidos.
Durante todo o período da Piracema, o Imasul e a PMA manterão ações integradas de fiscalização, monitoramento e orientação, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a preservação da fauna aquática e o uso sustentável dos recursos naturais.
“A Operação Piracema reafirma o compromisso de Mato Grosso do Sul com a conservação ambiental. Nosso trabalho é orientar, fiscalizar e garantir que o uso dos recursos naturais ocorra de forma equilibrada, respeitando os limites da natureza”, concluiu Luiz Mário Ferreira.
