21/06/2016 07h30
Planurb promove reuniões públicas para discutir revisão do Plano Diretor
CG Notícias
O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb) promove uma série de reuniões públicas para as discussões da revisão do Plano Diretor de Campo Grande. Pela legislação, o Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos, como o atual é de 2006, o ano de 2016 é o prazo limite para isso. A programação de audiências, com discussões técnicas e consultas públicas, prevê encontros até novembro deste ano, envolvendo universidades, instituições de classe, conselhos e a população.
As reuniões são conduzidas pelo Planurb, pelo Grupo Técnico e pela empresa Urbtec TM (empresa responsável pela revisão) e já aconteceram na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e na OAB/MS. Nesta terça e quarta-feira, os encontros acontecem, respectivamente, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e na Uniderp. Já no dia 27, a reunião acontece no Secovi-MS, no dia 29 será no Crea-MS e no dia 30, no Auditório da Casa da Esplanada com os Conselheiros Regionais *(veja o quadro).
O Grupo Técnico é composto por representantes técnicos da Prefeitura e por representantes da sociedade civil (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU). De acordo com o diretor-presidente do Planurb, Dirceu Peters esse é um momento relevante, de debates, que vão contribuir para o futuro desenvolvimento de Campo Grande. Nos encontros, de acordo com Dirceu, além da metodologia a ser usada na revisão do Plano Diretor, os técnicos são responsáveis pelo acolhimento de sugestões.
Processo de revisão
O diretor do Planurb, o Plano Diretor esclarece que o Plano diretor é democrático e vem ao encontro de um projeto de construção de uma sociedade que procura a qualidade de vida para todos. Nesse processo de revisão, argumenta Dirceu Peters, é importante a participação de diversos segmentos, de profissionais de diversas áreas que farão contribuições em suas áreas. Asa audiências públicas acontecem em setembro e novembro e serão abertas a toda a população.
Peters destaca que o Plano Diretor de Campo Grande é também um importante instrumento para orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da urbanização, os princípios da reforma urbana, o direito à cidade e à cidadania e a uma gestão democrática da cidade.
“A cidade cresce e precisamos saber quais mudanças são importantes e que cidade queremos para os próximos 30 anos. Por isso a participação da sociedade é fundamental. A revisão do plano diretor só vai acontecer novamente daqui a dez anos, portanto o momento de participar é agora”, salientou
Peters comenta que todo o processo está sendo conduzido com transparência.Todos os documentos já aprovados poderão ser acessados pelo site do Planurb http://www.pmcg.ms.gov.br/planurb e pelo site criado para esse momento planodiretorcampogrande.com.br
Sobre o Plano Diretor
A Lei Complementar n. 94 de 6 de Outubro de 2006 instituiu a política de desenvolvimento e o Plano Diretor de Campo Grande que deverá ser revisado a cada 10 anos. O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. É uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos.
Cronograma das reuniões:
