Derrotados no primeiro turno eleitoral por não conseguirem atingir a chamada ‘cláusula de desempenho’, os partidos Patriota e PTB irão se fundir. O anúncio aconteceu nesta quarta-feira (26). De acordo com as informações, a nova legenda se chamará Mais Brasil e terá o número 25 nas urnas.
Em comunicado, os partidos disseram que a decisão foi tomada por unanimidade pelas direções das duas siglas. As negociações entre as lideranças nacionais começou a ser tratada já no final do dia 02, quando aconteceu o primeiro turno destas eleições.
Agora, o Mais Brasil aguarda pelo aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para passar a valer. A divisão dos novos comandos estaduais e da composição diretiva do futuro partido também ainda não ficou resolvida pelos integrantes das duas legendas envolvidas.
Ainda segundo os bastidores da polícia, para fechar o acordo o Patriota teria exigido que o ex-deputado e ex-presidente de PTB, Roberto Jefferson, não ocupe cargos ou participe da nova legenda como filiado.
Jefferson foi manchete no último domingo (23) por ter enfrentado policiais federais que foram até a sua casa para cumprir um mandado de prisão. Na ocasião, o político atirou contra a viatura e chegou até mesmo a jogar granadas contra a equipe.
Nas eleições deste ano, o Patriota elegeu quatro deputados e o PTB elegeu um. Além disso, no Senado somente o PTB tem parlamentares eleitos, mas eles terminam seus mandatos no final de 2022.
Em Mato Grosso do Sul, o Patriota é presidido pelo deputado estadual reeleito Lídio Lopes e conta também com a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, que é esposa dele. Na Câmara Municipal da Capital fazem parte os vereadores Dr. Sandro Benite e Edu Miranda
O PTB é presidido pelo ex-senador Delcídio do Amaral e não tem nenhum deputado estadual ou federal eleito em MS.
Derrotados nas urnas, 16 partidos podem fechar as portas no Brasil
Conforme a Câmara dos Deputados, 28 partidos e federações concorreram no primeiro turno eleitoral deste ano em todo o País, realizado no dia 02 de outubro. Destes, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para este ano, sendo essas: as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, e os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União.
Dos 16 partidos que não conseguiram alcançar a cláusula, sete (Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros) até elegeram ao menos um deputado federal, apesar disso, ficaram abaixo da meta estipulada e também não terão direito aos benefícios partidaristas. Os outros que não conseguiram a meta foram: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que essas siglas têm diversas alternativas, como se fundir, ser incorporadas ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas. Caso não queiram seguir por algum destes caminhos, terão que tentar promover campanhas por conta própria, bem como conseguir recursos financeiros para se manterem ativos até a próxima eleição federal, em 2026.
Esses partidos deixam de receber dinheiro público a partir de fevereiro de 2023. “Se não atinge a cláusula de desempenho, as implicações são para a sobrevivência do partido como um todo. Se uma legenda não alcança a cláusula e decide não se fundir ou não se incorporar a outra, isso tem implicações. Nas próximas eleições, não vai ter tempo de rádio e TV, nem dinheiro do Fundo Partidário para pagar o aluguel da sede ou para comprar passagens para os dirigentes. O partido vai ter que se virar com outros recursos”, explica Clay Souza e Teles, consultor legislativo do Senado na área de direito constitucional, administrativo, eleitoral e processo legislativo.
Entenda a cláusula de desempenho
Conforme a Emenda Constitucional 97, de 2017, só terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que:
• tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 estados; ou
• obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.
A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas eleições gerais de 2030.
