Publicado em 25/09/2017 07h24
Preço do combustível para cálculo do ICMS aumenta em MS
O Confaz publicou no Diário da União os valores médios dos combustíveis que servirão de referência para o cáculo do ICMS para MS e mais 17 outros estados. Alteração passa a valer a partir do dia 1º de outubro.
Da redação
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) revelou nesta segunda-feira (25) os valores médios dos combustíveis que servirão de referência para o cáculo do ICMS a partir do dia 1º de outubro em MAto Grosso do Sul (MS). A tabela foi publicada hoje no “Diário Oficial” da União.
O Conselho alterou o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis para 18 estados, incluindo o MS. A gasolina comum no estado será computada pelo valor de R$ 3,9077o litro.
O ICMS é retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
Além do MS, foram alterados os preços médios pelo Confaz no Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Rorraima, São Paulo e Tocantis..
