O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou novos detalhes sobre a operação que resultou na prisão do prefeito de Terenos Henrique Wancura (PSDB) na manhã dessa terça-feira (09). Ao todo, foram 16 mandados de prisão cumpridos e outros 59 de busca e apreensão
A apuração aponta que uma organização criminosa voltada à prática de crimes contra a Administração Pública se instalou na Prefeitura de Terenos, liderada por um agente público. O MPMS não confirmou quem seria e qual o cargo exercia, mas era o principal articulador do esquema, que contava ainda com núcleos de atuação bem definidos.
A ofensiva foi chamada de Operação Spotless, em referência à necessidade de os processos de contratação por parte da Administração Pública serem realizados sem machas ou máculas. Todos os detidos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Terenos, de onde seguirão em uma van até o presídio estadual de trânsito, em Campo Grande.
O esquema
Ainda conforme o MPMS, a organização criminosa se valia de servidores públicos corrompidos para fraudar o caráter competitivo de licitações públicas, direcionando os respectivos certames para beneficiar empresas participantes do esquema delituoso, mediante a elaboração de editais moldados e por meio de simulação de competição legítima, em contratos que, somente no último ano, ultrapassaram a casa dos R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
O esquema envolvia também o pagamento de propina aos agentes públicos que, em típico ato de ofício, atestavam falsamente o recebimento de produtos e de serviços, como ainda aceleravam os trâmites administrativos necessários aos pagamentos de notas fiscais decorrentes de contratos firmados entre os empresários e o poder público.
Durante os trabalhos, o MPMS valeu-se de provas obtidas, especialmente o conteúdo extraído de alguns telefones celulares apreendidos na Operação Velatus, compartilhadas mediante autorização judicial, que revelaram o modus operandi da organização criminosa e possibilitaram que se chegasse até o líder do esquema.
