Seguindo o exemplo de Campo Grande, a Prefeitura de Corumbá também anunciou que irá reduzir o horário de expediente das repartições públicas a partir de dezembro. A medida é parte das ações de contenção de gastos iniciado em outubro.
Segundo o decreto n° 3.557, a partir da segunda-feira (1°) o atendimento e atividades internas serão realizadas das 07h30 às 13h30 em órgãos da administração direta, autarquias e fundações.
A medida busca racionalizar o uso de recursos públicos sem comprometer a qualidade dos serviços. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município de Corumbá (DIOCORUMBÁ) da quarta-feira (26).
A regra tem validade inicial de até 12 meses, com possibilidade de reavaliação. Ainda segundo o texto, a mudança não altera a jornada legal dos servidores nem implica redução salarial.
Unidades da Rede Municipal de Ensino (REME), serviços de saúde, centros de assistência social e o atendimento ao contribuinte não foram impactados pela mudança, ou seja, seguirão com os horários definidos pelas normas próprias.
Servidores com carga superior a seis horas poderão ser convocados para atividades fora do novo expediente. Repartições com serviços considerados essenciais poderão adotar horários ampliados e eventuais ajustes não podem gerar aumento de gastos com pessoal.
O controle de frequência passa a ser feito principalmente por ponto eletrônico. Estão dispensados desse registro secretários municipais e ocupantes de cargos cujas funções exigem exceção prevista em lei.
Em casos específicos, o prefeito poderá autorizar formatos diferenciados de aferição de presença, desde que justificados e alinhados ao interesse público.
