O Prêmio Direitos Humanos em ação, com regulamentação publicada na edição de ontem (10), do Diário Oficial do Estado (DOE), será concedido em dezembro pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). A premiação visa reconhecer o trabalho de pessoas físicas e jurídicas.
Conforme a publicação desta quarta-feira, a organização é realizada por intermédio da Superintendência da Política de Direitos Humanos (SUPDH). A Sedhast elegerá dois segmentos constantes nas diretrizes sete, oito, nove e 10, dos Eixos Orientadores fixados no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3) para serem premiados.
Esses eixos abarcam: Crianças e Adolescentes; Igualdade Racial; População Indígena; Mulheres; Diversidade Religiosa; Pessoas Idosas; Pessoas com Deficiência; Identidade de Gênero e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
Ainda conforme o edital, caberá aos conselhos estaduais vinculados às referidas políticas públicas e à Sedhast, a indicação das pessoas físicas e jurídicas (públicas e privadas), que atuam nos segmentos indicados.
“Criado em 2020, juntamente com a Semana Estadual de Direitos Humanos, o Prêmio Direitos Humanos em Ação de MS, será realizado em caráter presencial em 2021. Uma iniciativa da Sedhast em homenagem a personalidades da esfera pública e privada que militam em prol dos direitos humanos. Um momento de reflexão e congratulações para que passamos sensibilizar e convocar a sociedade sul-mato-grossense para a valorização dos preceitos contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e realmente entender e praticar ações tendo sempre como protagonista a pessoas humana e suas diversas necessidades”, explicou a superintendente de Direitos Humanos da Sedhast, Ana Lúcia Américo.
