Campo Grande foi palco, na manhã desta segunda-feira, dia 23 de março, da plenária de abertura da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15 da CMS). O evento ocorre no Bosque Expo, Zona Azul do evento, e reúne autoridades nacionais e internacionais, entre elas, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Dorival Renato Pavan, que participou da solenidade.
O chefe do Judiciário sul-mato-grossense acompanhou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin. A abertura também contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, do presidente designado da COP15 e secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e do governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.
Realizada pela primeira vez no Brasil, a conferência coloca o país no centro das discussões globais sobre a preservação da vida selvagem migratória. Além de sediar o encontro, o Brasil assume a presidência da convenção pelos próximos três anos, reforçando seu compromisso com a pauta ambiental e com a liderança nas negociações internacionais voltadas à proteção de espécies que cruzam fronteiras ao longo de seus ciclos de vida.
A participação do Tribunal de Justiça de MS na COP 15 destaca o papel do Poder Judiciário na garantia do cumprimento das normas de proteção ambiental, e para assegurar a efetividade das leis e a preservação dos ecossistemas, especialmente em regiões de grande biodiversidade como Mato Grosso do Sul.
A conferência segue até o dia 29 de março e deve reunir cerca de 3 mil participantes, incluindo representantes de mais de 130 países, cientistas, organizações da sociedade civil, povos indígenas e comunidades tradicionais. A escolha de Campo Grande como sede reforça a importância estratégica da região, que é porta de entrada para o Pantanal, a maior planície alagável do planeta, compartilhada entre Brasil, Bolívia e Paraguai.
CMS – Criada em 1979 e também conhecida como Convenção de Bonn, a Convenção sobre Espécies Migratórias é o único tratado global dedicado exclusivamente à conservação de animais migratórios. O acordo estabelece mecanismos de cooperação internacional, reconhecendo que a proteção dessas espécies depende de ações coordenadas entre os países por onde elas transitam.
Durante a COP, os países participantes avaliam e atualizam as listas de espécies protegidas, divididas entre aquelas ameaçadas de extinção, que demandam medidas imediatas, e aquelas que necessitam de cooperação internacional para garantir sua sobrevivência. O encontro é considerado um dos mais importantes fóruns globais voltados à conservação da biodiversidade.
