Decreto federal da última quinta-feira (12) proíbe entrada de estrangeiros no país durante 30 dias
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou na tarde de hoje (16), na saída para Corumbá, em Campo Grande, seis ônibus de uma empresa de transportes brasileira, sob suspeita de transporte de bolivianos de forma irregular do país vizinho para o Brasil, via Mato Grosso do Sul. O destino dos bolivianos era a cidade de São Paulo (SP). Nos ônibus há cerca de 200 bolivianos.
De acordo com a PRF, eles alegaram que iriam até São Paulo para fazer compras. A empresa que locou os ônibus para os estrangeiros disse que eles saíram de Corumbá, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o país vizinho.
Como há em vigor desde a última quinta-feira (12), decreto do Governo Federal que proíbe a entrada de imigrantes por meios terrestres ou por transporte aquaviário nos próximos 30 dias, o grupo foi encaminhado à sede da Polícia Federal do Aeroporto Internacional de Campo Grande.
Decreto do Governo Federal, publicado na última quinta-feira (12) proíbe a entrada de imigrantes por meios terrestres ou por transporte aquaviário nos próximos 30 dias.
Se a situação dos passageiros for ilegal, pode implicar em prisão, deportação ou inabilitação de pedido de refúgio.
Em princípio, a Polícia Federal focará na entrada irregular do estrangeiro, pois quem é de fora precisa comunicar a chegada às autoridades nacional e também na notificação para se regularizar, já que quem estiver irregular será notificado, devendo regularizar a situação para, em seguida, deixar o Brasil.
Em note a empresa Andorinha disse que fretou os 6 veículos para guias do país vizinho, mas alegou que o fretamento é legal e regular e que a documentação dos passageiros é de responsabilidade do contratante.
