Entregou a declaração do IR 2021 e quer saber quando vai receber a restituição? Veja o calendário de todos lotes de pagamento
A Receita Federal realiza o pagamento do primeiro lote de restituição de imposto de renda no final deste mês de maio, conforme calendário divulgado em fevereiro deste ano. Neste ano serão cinco lotes, com o último em setembro. Em 2020, os pagamentos também começaram no mês de maio, antes mesmo de terminar o prazo para envio da declaração – mas essa foi uma exceção, já que o período de declarações foi estendido por causa da pandemia.
Assim como já aconteceu no ano passado, a Receita Federal reduziu de sete para cinco o número de lotes de restituição do Imposto de Renda 2021. Isso significa que quem tem direito a receber de volta o imposto pago a mais, em tese, vai ver a cor do dinheiro mais cedo.
O primeiro lote está programado para o dia 31 de maio. Os demais lotes serão pagos sempre no último dia de cada mês subsequente. Confira o calendário:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 30 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
O pagamento da restituição obedece a uma fila. O contribuinte que entrega a declaração primeiro tem mais chances de receber logo. Vale lembrar, porém, que algumas categorias de contribuintes têm prioridade legal no recebimento da restituição. São elas:
- contribuintes com 60 anos ou mais, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos;
- portadores de deficiência física ou moléstia grave;
- contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Eles têm preferência no pagamento, ou seja, recebem antes dos demais contribuintes, independentemente do lugar na fila. Normalmente, o primeiro lote da restituição é quase todo destinado a essas pessoas.
Se você precisar corrigir alguma informação e entregar uma declaração retificadora, passa a valer a data de envio da retificação. Ou seja, sua declaração vai para o fim da fila naquela data.
O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Atualmente, a taxa básica de juros está em 2,75% ao ano. Pela projeção do mercado financeiro, a taxa básica de juros fechará 2021 em 4,5% ao ano.
A Receita Federal lembra que o contribuinte pode receber aviso do pagamento da restituição no celular. Para tanto, é preciso instalar o App Pessoa Física e optar pelo serviço. Dessa forma, quando a restituição for enviada para a conta informada na declaração, o dispositivo receberá o alerta: “Restituição enviada para o banco”.
Prazo para entrega da declaração de IR
O prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda termina no dia 31 de maio. O Projeto de Lei nº 639, de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional propunha o adiamento do prazo para 31 de julho, porém foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o governo, a prorrogação por três meses do prazo para pagamento do imposto de renda apurado na declaração de ajuste e a manutenção do cronograma original de restituição teriam como consequência um fluxo de caixa negativo, ou seja, a arrecadação seria menor que as restituições, o que prejudicaria a arrecadação da União, estados e municípios.
Não obstante, em abril deste ano, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa adiando o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda do exercício de 2021, de abril para maio, como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), visando proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter outros documentos ou ajuda profissional.
Até às 16 horas da última sexta-feira (7), a Receita Federal recebeu 18.277.068 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020 das quais, 57.669 foram entregues com certificado digital. A Receita Federal espera receber mais de 32,6 milhões de declarações neste ano.
