Uma conclusão triste e até absurda foi constatada pelo Procon/MS (Superintendência para Orientação e defesa do Consumidor) entre comercio dos postos de combustíveis na região Sudoeste de Mato Grosso do Sul. Em Bela Vista, Jardim e Guia Lopes da Laguna, fiscais em atuação programada do órgão, encontraram falta de material obrigatório de identificações ao cliente, abusos de preços, e, além de vender por valor maior, estavam com produtos com validade vencidas. Cervejas, pacotes de salgadinhos, bolacha e até produto em spray estavam com prazos terminados. Em um, até a gasolina tinha “preço errado”.
“Vimos um total desinteresse em prestar atendimento adequado ao consumidor, no que tange a postos de combustível. Há várias irregularidades e uma constante fora da Lei”, apontou direção do Procon, no que foi constatado por equipes da fiscalização em recente viagem à região Sudoeste do Estado. A ação também visou, procurar fortalecer os Procons municipais em Bela Vista e Jardim.
Conforme o superintendente Marcelo Salomão, ao desenvolver fiscalização em postos de combustíveis, foram detectadas irregularidades em Bela Vista, outro em Guia Lopes da Laguna, o que ocasionou a expedição de autos de infração. Já no município de Jardim, a fiscalização ocorreu em um dos postos tendo gerado, apenas, relatório de visita.
“No Posto Aroeira, de Bela Vista, não foram encontrados preços de comercialização que estivessem de maneira clara e ostensiva, como diferenciando preços nas modalidades a vista e crédito, estando as placas pouco visíveis, dispostas apenas no interior do posto. Além disso vários produtos estavam expostos a venda com prazo de validade expirado. Entre estes 107 latas de cerveja, 19 pacotes de salgadinhos diversos, 18 embalagens de bolacha e um produto em spray não identificado sem procedência e validade”, descreveu Salomão.
Combustível com ‘preço errado”
Em Guia Lopes da Laguna o posto transgressor foi o Tio João. Lá foram encontrados preços equivocados em relação à gasolina comum, percentual de diferença entre os valores de venda da gasolina e do etanol incorreto, inexistência de exemplar de Código de Defesa do Consumidor para consulta e, ainda, o teste de vazão realizado para aos combustíveis não coincide com a realidade.
No caso de produtos vencidos ou impróprios para venda e consumo, todos foram inutilizados e descartados na presença da fiscalização de modo a não poderem voltar à prateleiras. As incursões por municípios do interior do Estado deverão ter prosseguimento, também com ações de fiscalização.
