As multas aplicadas pelo Procon Estadual, em 2021, contra empresas ligadas ao setor da alimentação (atacadistas, hipermercados, supermercados e até mercearias), em Campo Grande, já somam R$ 606.307,85, segundo levantamento fornecido pelo órgão de proteção ao consumidor.
De acordo com nota do Procon, todos os meses deste ano houveram registros irregularidades diversas na relação de consumo, ocorrendo a autuação das empresas identificadas. “Se levarmos em consideração a quantidade de autuações e multas, o mês de abril se destaca com 16 ocorrências seguido de março com 15 e janeiro com 14 casos. Já o menor registro ocorreu em agosto com apenas dois casos. Entretanto, não é a quantidade de autuações mas sim a gravidade da transgressão às regras de defesa do consumidor que determina o montante em multas aplicadas”, explicou o Procon.
No mês de maio, por exemplo, ocorreram nove notificações que, no entanto, renderam penalizações em 2.683 Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms), correspondendo a R$ 114.118,48. Em contrapartida, em abril com o maior número de ocorrências, foram arbitradas multas de 2.269,6 Uferms, equivalente a R$ 96.594,14.
De acordo com o levantamento realizado pelo Procon, as irregularidades ocorreram tanto em atacadistas ou redes de lojas como em mercados de pequeno porte nas mais diferentes regiões de Campo Grande.
“Ressalte-se que a constatação se dá mediante fiscalização que atende a denúncias de consumidores o que demonstra a importância do cidadão estar atento quando da realização de suas compras”, frisou o Procon.
Ainda de acordo com o órgão, no rol de estabelecimentos, os que mais apareceram nos registros mensais foram a rede de supermercados Pires, o Hipermercado Extra e o Carrefour. Entretanto, dezenas de unidades comerciais menores também fazem parte da lista de locais onde foram flagradas irregularidades após o Procon estadual receber denúncias de consumidores.
