O hospital Proncor, Unidade Intensiva Cardiorrespiratória, na Capital, foi notificado pelo Procon Estadual para justificar os preços abusivos em exames para detectar a covid-19. Usuários fizeram denúncias ao órgão de proteção ao consumidor, relatando que estaria ocorrendo aumento arbitrário com a finalidade de aumentar lucros pela empresa.
No mês de dezembro, o Procon havia realizado uma tomada de preços e mostrou que os exames RT- PCR estava sendo comercializado pelo Procor por R$ 280. Entretanto, após aproximadamente 20 dias, os valores para entrega do resultado entre 24 a 48 horas, segundo a denúncia, já havia sido aumentado para R$ 380. Se a entrega ocorresse em 24 horas o cliente deveria paga nada menos que R$ 600.
Para essas diferenças de valores a maior, a única justificativa da funcionária do hospital foi a de que a elevação se deu em função da grande demanda e que os exames pretendidos eram realizados por uma clínica parceira. Assim, ficou constatado a intenção de auferir lucros maiores atentando contra a ordem pública e aumentando preços sem justa causa, segundo o Procon.
Ao observar a denúncia realizada o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, comentou que “o empresário é livre para estipular e praticar o preço que entender justo. Contudo, há que se observar que a liberdade econômica não autoriza o exercício abusivo notadamente nesta época em que a pandemia está corroendo a economia dos consumidores”.
Em função disso, foi encaminhada a notificação recomendando que o Proncor se abstenha a elevar, sem justa causa, e em tempos de pandemia, os preços de seus produtos.
A Notificação Recomendatória estabelece prazo – improrrogável – de dez dias a partir do seu recebimento, para que a direção do estabelecimento forneça esclarecimentos por escrito e, se for o caso, apresente defesa, deixando claro que o não cumprimento das recomendações implicará em sanções administrativas.
A redação do EnfoqueMS tentou contato com o Procor e aguarda um retorno sobre os preços praticados.
