O campo-grandense Paulo Cezar dos Passos, que já foi Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, hoje atua como Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional do MPE-MS (Ministério Público Estadual), foi escolhido, na última quarta-feira (28), para ocupar vaga destinada aos MPEs no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Passos foi eleito pela primeira vez ante aos também que foram eleitos Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D’Albuquerque, mas ambos reconduzidos aos cargos. Agora, a lista tríplice será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para sabatina e aprovação. O procurador de MS esteve na disputa eleitoral com outros 13 candidatos e ficou em terceiro lugar.
Passos, após eleição ressaltou que todos os membros que compõem o CNPG representam o ideal de Ministério Público e a paixão pela Instituição: Lembrou que todos trabalham para defender a Instituição e construir sempre um bom Ministério Público. “A eleição acabou, todos aqui estamos rigorosamente no mesmo barco e guiados pelos mesmos ideais. Eu agradeço a todos e a todas que representam as chefias do Ministério Público brasileiro. Trabalhamos sempre por um MP mais forte, mais sólido, mais representativo e mais unido”, discursou o novo membro.
O sul-mato-grossense acrescentou que durante os quatro anos em que atuou como Procurador-Geral de Justiça do MPMS e quando liderou, por um ano, o CNPG, significou um grande aprendizado em sua carreira jurídica e pessoal: “A maior lição que aprendi é que a lealdade, o respeito e o trabalho são os preceitos fundamentais para que possamos fazer nada mais do que o melhor para a sociedade”, finalizou.
O atual Procurador-Geral de Justiça de MS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, parabenizou os eleitos e destacou a credibilidade na condução da eleição pelo CNPG, bem como a inédita escolha de um membro de MS: “Foi uma disputa ética, forte e respeitosa, engrandecendo o nome do Ministério Público. Parabenizou, em especial, Paulo Cezar dos Passos, destacando que é a primeira vez que um membro do MiPE-MS tem a oportunidade de lutar e figurar uma representação nacional”, comentou. “Contem com minha oração, com meu apoio e minha luta. E acredito que somente com o Ministério Público coeso e unido é que poderemos avançar e conseguir superar todos os grandes desafios que enfrentamos. Parabéns a todos que concorreram”, finalizou Lacerda.
Análise de conjuntura de Passos
Ao fazer um rápido panorama sobre a realidade que vive a sociedade brasileira, Paulo Passos enfatizou que somos privilegiados: “Se olharmos para o lado, vemos uma sociedade pobre, dividida e pessoas que, ao acordar, não sabem se terão algo para comer ou onde dormir”.
Passos ainda reforçou: “Compete a nós, Ministério Público, tornar concreto e real aquilo que a Constituição apenas promete. E nós, no âmbito do Conselho Nacional, temos nada mais nada menos do que a obrigação de auxiliar todas as senhoras e os senhores que são líderes do Ministério Público, mas, principalmente, a tornar a nossa Instituição neste momento tão difícil de crise moral, ética e sanitária, em que pessoas morrem diariamente em cada rincão deste País, cada vez melhor e próxima do cidadão”.
Ao concluir, Paulo Passos deixou um recado de agradecimento a todos os membros que compõem o CNPG: “O meu mandato não é meu, é deste Colegiado. A lealdade, o respeito, o trabalho e a parceria serão perenes. A minha gratidão eterna, muito obrigado”.
A Eleição
A eleição ocorreu na Reunião Extraordinária do CNPG, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e foi presidida pela nova Presidente do Colegiado, a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei.
Ao todo, 14 candidatos concorreram às vagas para a formação da lista tríplice do CNMP. Na apuração final, Rinaldo Reis recebeu 25 votos, Oswaldo D’Albuquerque, também 25, e Paulo Cezar dos Passos, 16 votos.
Com informações da Assecom MPMS
