Publicado em 05/09/2017 17h45
Projeto de Romário sobre abusos sexuais é alvo de críticas
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Um projeto de lei (PL n° 73/2015) de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), que quer aumentar a pena em crimes sexuais, tem sido alvo de controvérsia.A proposta prevê “aumento de um terço na pena de estupro quando houver ejaculação na boca, no ânus ou na vagina da vítima e em crimes envolvendo sexo anal ou oral”. No entanto, episódios recentes de mulheres que foram abusadas em ônibus em São Paulo revelam, justamente, lacunas na legislação.
De acordo com o ‘Metrópoles’, a proposta, que poderá sair da gaveta no Congresso, é criticada por ONGs e juristas. A ideia é que criar “gradações” para estes casos de violência sexual pode, até mesmo, dificultar condenações em casos de estupro.
Segundo a reportagem, Romário acredita que o texto do projeto de lei ainda deve passar por mudanças na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, antes de ser encaminhado à Câmara. “Em 2015, quando propus este projeto, não havia ocorrido nenhuma situação nem parecida com esse fato ocorrido no transporte público em São Paulo”, diz.
O senador acredita que a legislação brasileira é “branda” e nega que o aumento da pena possa dificultar a condenação em casos de estupro.
