Publicado em 12/09/2017 17h15
Projeto quer escolas mandando alunos flagrados embriagados para tratamento
Estudantes devem ser levados ao Caps ou unidades de saúde
Da redação
As escolas públicas ou privadas de Mato Grosso do Sul poderão ser obrigadas a encaminhar crianças e adolescentes sob efeito de álcool e/ou drogas aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ou unidades de saúde mais apropriadas, para devida avaliação médica, psicólogo ou psiquiatra.. A proposta é tema de Projeto de Lei (PL) apresentado na sessão desta terça-feira (12) na Assembleia, pela deputada Antonieta Amorim (PMDB).
De acordo com o projeto, a medida é válida a todo jovem encontrado nas dependências do estabelecimento de ensino, aparentemente embriagado, usando ou sob efeito de entorpecentes, inclusive cigarro.
A proposta ainda determina que eles terão atendimento prioritário nos Caps e serão, se necessário, imediatamente encaminhados para médico, psicólogo ou psiquiatras.
“O número de crianças e adolescentes consumindo álcool e drogas é crescente, e isso pode causar danos irreversíveis. Somente proibir que bebam ou usem drogas não adianta. É preciso garantir o atendimento, a fim de diminuir o risco desse menor se tornar viciado, diminuindo com isso os índices de violência e criminalidade. É dever do Estado proteger a juventude”, diz a justificativa.
O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de ser votado em plenário.
