Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória em maio

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Suspensão do procedimento por mais 60 dias foi anunciada no último dia 23

A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta ser obrigatória em maio. Uma portaria, no último dia 23 de fevereiro, prorrogou o prazo que suspende obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida por mais 60 dias, ficando desobrigados entre os meses de março e abril.

A prova de vida do beneficiário é uma garantia recíproca: para o INSS não pagar benefício indevidamente a quem não tem direito e para o contribuinte ter a proteção das suas contribuições.

O beneficiário tem que ficar atento ao calendário que começará a valer em maio e que inclui as pessoas que tinham que fazer a prova de vida a partir de março de 2020.

MÊS DE VENCIMENTO DA PROVA DE VIDAMÊS PARA REALIZAR A PROVA DE VIDA
Março e Abril/2020Maio de 2021
Maio e Junho/2020Junho de 2021
Julho e Agosto de 2020Julho de 2021
Setembro e Outubro de 2020Agosto de 2021
Novembro e Dezembro/2020Setembro de 2021
Janeiro e Fevereiro/2021Outubro de 2021
Março e Abril/2021Novembro de 2021
Fonte: site do Ministério da Economia

De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá.

O procedimento poderá ser realizado na agência bancária em que recebe o benefício, mediante documento de identificação, sendo realizado em algumas agências o procedimento via biometria.

No caso dos aposentados e pensionistas que ainda estiverem impossibilitados de comparecer à agência bancária para realizar tal procedimento, em razão de dificuldades de locomoção ou por motivo de doença, a prova de vida poderá ser realizada por procurador devidamente cadastrado no INSS.

Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória em maio