Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11), o decreto que dispõe sobre a restrição de circulação de pessoas – toque de recolher – e a observância das recomendações do Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR), como medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus (SARS-CoV-2). A medida entra em validade a partir da próxima segunda-feira, ficando vedada a circulação de pessoas entre as 22 e as 5 horas, salvo
em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável.
A decretação de toque de recolher em todo o Estado se deu com crescente número de mortes causadas por infecções de coronavírus e hospitais superlotados à beira do colapso, segundo informações repassadas ontem (10), pelo governador Reinaldo Azambuja.
“Estamos no limite de ocupação dos leitos em todo o Mato Grosso do Sul. Se não adotássemos essa medida neste momento poderíamos explodir a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Como a cada dia que passa mais pessoas estão sendo contaminadas, tivemos que pisar no freio para não faltar leitos. Tivemos que tomar essa atitude para evitar mais mortes”, afirmou Reinaldo Azambuja.
Conforme o decreto estabelecido pelo governador, os municípios devem adotar as recomendações sanitárias definidas pelo Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir) durante a restrição de circulação de pessoas. Casos de municípios que não seguirem as regras serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPMS).
Serviços não essenciais como bares e restaurantes devem permanecer fechados durante o horário de restrição.
A fiscalização do toque de recolher será feita pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Vigilância Sanitária Estadual. Guardas municipais e vigilâncias sanitárias municipais vão reforçar a inspeção.
Prosseguir
Conforme os números do Prosseguir desta semana, 45 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul estão com grau elevado de contaminação para o coronavírus. A piora dos indicadores tem sido motivo de grande preocupação do governo estadual, explicou o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel: “tivemos uma grande quantidade de municípios que piorou o grau de risco em virtude dos indicadores mais preocupantes neste momento que são o aumento dos casos de óbitos e redução de leitos disponíveis”.
Para ele, a situação exige do governo grande esforço. “Por isso pedimos o máximo de consciência da população, que evitem situações de risco, e reforçamos que estamos trabalhando fortemente no sentido de viabilizar a vacina. Temos orçamento para compra e assim que tivermos oportunidade vamos adquiri-la para atender à nossa população. Neste meio tempo o mais importante é que as pessoas se cuidem e tenham consciência para cuidar do coletivo”, falou o secretário.
